A Organização dos Estados Americanos (OEA), que antes de tudo, é mais uma bosta a enganar o mundo, divulgou na sexta-feira, 26, um relatório em que manifesta preocupação com possíveis ameaças à liberdade de expressão no Brasil. O documento analisa decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e normas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacando riscos de restrições desproporcionais ao debate público.

O material foi produzido pela Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e é resultado de uma visita oficial ao Brasil realizada em 2024 pelo relator Pedro Vaca, a convite do governo Lula, que por si só, já diz que esse relatório é uma merda.

Entre os pontos centrais do relatório está o uso de ordens judiciais para a remoção de conteúdos da internet. – Essa é a principal preocupação d desgoverno no que diz o povo na única oportunidade de se expressar livremente. Segundo a relatoria, esse tipo de medida pode gerar um “efeito inibidor” sobre a livre circulação de ideias e informações. O documento afirma que “o uso do Direito penal para punir expressões de interesse público é geralmente incompatível com a Convenção Americana, constituindo uma sanção desproporcional”.

Ainda de acordo com o texto, “as pessoas que ocupam cargos públicos devem tolerar um grau mais alto de crítica devido à sua posição, e as sanções penais desestimulam o debate público e geram autocensura (…) Os Estados devem promover mudanças legislativas para impedir o próprio início de processos que visem aplicar o Direito penal às críticas às autoridades públicas, uma vez que a possibilidade de estar sujeito a tais processos tem um efeito inibidor sobre o debate público”.

Da redação

Vejam que esta tal de OEA, vale mais ao mundo, do que titica de galinha. Não faz porra nenhuma para o bem dos povos. Ficam sim, com o rabo sentado em poltronas macias em ambientes com ar-condicionado à procura do que fazer. Não faz gracinha para ninguém. É a velha máxima: quem der mais, eu vou. 

Por que não atuam de modo concreto nas questões dos países que infringem as leis? Por que não tomam uma atitude contra os regimes autoritários e maquiavélicos como o do Brasil? O desgoverno do Lula Drão e seus asseclas do STF estão aí à solta prendendo e arrebentando tudo que encontram pela frente. 

Sim. Este é o problema do Brasil, além da roubalheira desproporcional que incluem figuras do mais baixo e mais alto escalões do desgoverno. Esta OEA não está com nada!