Prefeitura de Teresina se negou repassar R$ 1,2 milhão para empresários e greve dos ônibus chega ao 18º dia. A Prefeitura de Teresina negou proposta para repassar R$ 1,2 milhão aos empresários do transporte público durante reunião nesta quinta-feira (17). Sem acordo, a greve dos ônibus entra no 18º dia.

De acordo com o secretário de governo André Lopes, o consórcio solicitou aporte financeiro de R$ 1,2 milhão e R$ 300 mil de auxílio diesel, para futura negociação com Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) e Tribunal Regional do Trabalho para fim da greve.

Já a prefeitura apresentou uma proposta de aporte financeiro de R$ 800 mil, recurso do diesel e parte para cobertura do estudante.

Decisões judiciais

Uma terceira decisão judicial passou a valer na terça-feira (5). A medida, dessa vez, não inclui o sindicato dos trabalhadores do setor entre os réus e inclui o Município de Teresina como responsável por tomar medidas para cumprir a decisão.

Mais uma vez, nenhum ônibus saiu das garagens das empresas de Teresina. A determinação foi semelhante à das decisões anteriores: 80% da frota circulando nos horários de pico e 20% no entrepico.

A ação foi do Ministério Público Estadual e a decisão institui multa de R$ 10 mil para cada um dos envolvidos na ação: os quatro consórcios de empresas de ônibus, a empresa Transcol, a Prefeitura de Teresina e a Superintendência de Transito Municipal.

Procurada pela reportagem, prefeitura de Teresina  aguarda posicionamento. As empresas já haviam informado que aguardam pagamento de subsídio, por parte da Prefeitura, para pagar os trabalhadores. A prefeitura afirma que tem feito o repasse, mas as empresas dizem que os valores se referem à gestão anterior e não aos custos atuais.

Decisões anteriores

Atualmente, duas ordens judiciais diferentes obrigam a circulação dos ônibus, e as duas foram desobedecidas:

A liminar, assinada pela juiz João Gabriel Furtado, da 2ª Vara da Fazenda Pública da capital em 1 de abril, ordena que o Sindicato das Empresas de Transporte de Teresina (Setut) garanta a circulação de pelo menos 80% da frota de ônibus em horários de pico e de 60% nos demais horários. A ação atende a um pedido da Prefeitura de Teresina.

A ordem é semelhante a que foi assinada pela desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho, no dia 22 de março, só que neste caso a ordem foi direcionada ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário (Sintetro). Nesse caso, a ação atende a pedido do Setut.

As duas ordens judiciais determinam multa diária de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão para as entidades em caso de descumprimento.

O presidente Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário (Sintetro), Antônio Cardoso, declarou que a categoria está disponível para negociação.

"Se o Setut e a prefeitura tivessem algum interesse nesse sentido com certeza estaríamos disponíveis a negociar a convenção e regularizar o transporte, porque estamos querendo trabalhar com dignidade e respeito. Dessa forma que estamos, é como se fôssemos escravizados e não dá para voltar com paralisações e manifestação. O transporte em Teresina está de luto!", disse.