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Sérgio Moro aceita denúncia, e Genu e mais três viram réus

João Claudio Genu, ex-assessor do deputado José Janene e da liderança do PP na Câmara, em foto de setembro de 2005 (Foto: Joedson Alves/Estadão Conteúdo)

O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP) João Claudio Genu e mais três pessoas em um processo derivado da Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus na ação.

Preso na 29ª fase da Lava Jato, em maio, Genu também foi assessor do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2012.

Atualmente, Genu está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

Veja quem são os réus do processo:

- João Claudio Genu , ex-tesoureiro do PP: responde por pertinência à organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- Lucas Amorin Alves, sócio de Genu: corrupção passiva.
- Rafael Ângulo Lopes, funcionário de Alberto Youssef: corrupção passiva.
- Carlos Alexandre de Souza Rocha (“Ceará”), funcionário de Alberto Youssef: corrupção passiva;

Ainda no despacho, Moro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o policial federal afastado Jayme Alves de Oliveira Filho, alegando que ele já tinha sido condenado por corrupção passiva em outra ação.

O juiz federal também rejeitou a denúncia contra a mulher de Genu, Cláudia Genu. Ela foi acusada de ocultar, por meio da compra de joias, o dinheiro ilegal obtido pelo marido. Segundo Moro, não há provas que permitam concluir que ela sabia da origem ilícita do dinheiro.

“No caso presente, entendo que o MPF não apresentou elementos suficientes nesse sentido. Observo ainda que ela sequer foi ouvida no inquérito sobre os fatos”, justificou Moro. Segundo ele, o inquérito não fica inválido sem o depoimento da pessoa que foi denunciada, mas ouvi-la antes de imputar o crime por lavagem de dinheiro seria recomendado.

Por outro lado, conforme Moro, "João Cláudio Genu por sua vez, aparentemente, confessou ter recebido valores em espécie do esquema criminoso da Petrobras”.

O escritório que defende Genu e a mulher afirmou que irá se manifestar após ser notificado da denúncia. O G1 tenta contato com os advogados que representam os demais suspeitos.

As suspeitas
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato afirmam que Genu era beneficiário e um dos articuladores do esquema de desvio de recursos da Petrobras, recebendo um percentual fixo da propina recolhida ao PP a partir de contratos da estatal.

Entre 2007 e 2012, aponta a denúncia, Genu solicitou e aceitou propina de R$ 357.945.680.52. Esse montante correspondia a 1% dos contratos celebrado entre a Diretoria de Abastecimento e as empreiteiras Engevix, Galvão Engenharia, Camargo Corrêa, UTC Engenharia, Mendes Júnior e OAS.

Ainda segundo a denúncia, entre 2008 e 2013, Genu recebeu R$ 4.393.195, € 125 mil (R$ 475.000 mil) e US$ 390 mil (R$ 1.365.000) por intermédio do doleiro Alberto Youssef – considerado peça-chave do esquema que havia na Petrobras.

Para que o dinheiro chegasse até Genu, conforme as investigações, Youssef utilizava os emissários Rafael Angulo, Jayme Alves e Carlos Rocha, conhecido como Ceará.

Ainda conforme o MPF, o doleiro Alberto Youssef também utilizava a estrutura de lavagem de dinheiro montada no Posto da Torre, em Brasília, para o envio de propina. Neste caso, afirmam os procuradores, Genu contou com a ajuda do sócio, Lucas Amorin Alves, para retirar o dinheiro.

A denúncia por corrupção passiva contra Genu está ligada pela atuação dele na indicação de Paulo Roberto Costa para o cargo de diretor de Abastecimento da Petrobras. Costa, que firmou acordo colaboração premiada, já foi condenado por participação nas ilegalidades da Petrobras em diversas ações.

Como provas, o MPF apresentou planilhas de propina, depoimentos de diversos colaboradores, e-mails e conversas pelo aplicativo WhatsApp que demonstram, no entendimento dos procuradores, a ingerência de Genu no esquema criminoso da petrolífera brasileira.

Compra de joias
Para ocultar o dinheiro ilegal recebido, os procuradores do MPF afirmam que Genu deu dinheiro em espécie para que a esposa comprasse joias no valor de R$ 134 mil em uma loja de Brasília, entre 2013 e 2014. As joias não foram declaradas pelo casal à Receita Federal.

Para o MPF, a esposa de Genu sabia da origem do dinheiro uma vez que, na época, o ex-assessor parlamentar havia sido condenado no processo do Mensalão pelo saque em espécie de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas das empresas de Marcos Valério.

A aquisição das joias foi citada pelo juiz federal Sérgio Moro para decretar a prisão preventiva de Genu. No mesmo despacho que autorizou a prisão de Genu, o juiz Sérgio Moro determinou a apreensão de aneis, brincos, colar e outras joias compradas pela esposa.

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