O chefe da 63ª Zona Eleitoral em Teresina, Henrique Conde, informou ao Cidadeverde.com que as equipes de fiscalização de propaganda eleitoral constataram algumas irregularidades em relação à fixação de cartazes na capital. De acordo com ele, o tamanho permitido de cartaz, que é de meio metro quadrado, está sendo obedecido, mas ocorre que alguns candidatos ao cargo de vereador estão colando vários cartazes, um ao lado do outro, em muros, por exemplo, formando uma espécie de painel. 

Conde disse que a irregularidade pode ser vista pelo Centro de Teresina e na periferia da cidade. 

A lei da propaganda eleitoral determina que apenas um cartaz de candidato a prefeito ou a vereador pode ser fixado com a distância de dez metros um do outro. 

“Temos cinco equipes nas ruas e elas estão contatando que existem cartazes colados um do lado do outro formando um moral ou outdoor, o que é terminantemente proibido de acordo com a lei e os candidatos sabem disso porque convoquei todos, e expliquei que isso não poderia acontecer”, acrescentou o Chefe.

Conde não informou quantas irregularidades foram encontradas nesse aspecto, mas as denúncias estão sendo apresentadas pelo Ministério Público e os candidatos deverão ser multados caso não retirem os cartazes. O chefe do cartório esclarece que muitas pessoas chegam à Zona fazendo denúncias e que é preciso informar que o Minitério Público é o responsável por receber e apresentar as denúncias relacionadas à propaganda eleitoral. 

Em relação à fixação de cartazes em automóveis, o chefe afirmou que a fiscalização tem observado que são cartazes ou adesivos colados uns do lado do outro no carro, o que também é considerado proibido. Nessas situações, Conde disse que, em um primeiro momento, não está multando o candidato.

“Sobre os carros, como é uma situação simples de ser resolvida, e acontece sem mesmo do candidato estar sabendo, estamos convocando os advogados dos candidatos para esclarecer sobre o que está acontecendo e pedindo a retirada dos cartazes e, em caso de rescendência, é que nós vamos analisar se cabe realmente a multa”.