Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, 18, no Espaço Público de Acolhimento aos Permissionários da Ceapi, o Governo debateu com permissionários, empresários e a população de Teresina sobre o projeto que vai possibilitar a exploração da Nova Central de Abastecimento com obra de expansão, reforma e modernização, operação, manutenção e desenvolvimento do entreposto.

A superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, informou que os estudos, a minuta do edital e contrato ainda estarão disponíveis para consulta no site www.ppp.pi.gov.br até dia 20 de janeiro e que todas as sugestões recebidas sobre o projeto serão avaliadas pela equipe técnica da Suparc. “Após a conclusão desta etapa e ocorrendo tudo dentro do prazo previsto iremos lançar o edital no início de fevereiro e já teremos a primeira sessão da licitação em março. Esperamos assim, que em julho as obras sejam iniciadas”, ressaltou.

O projeto será implementado em três etapas: a primeira se dará com a preparação do terreno, construção da infraestrutura de água, esgoto, eletricidade, cabeamento lógico dentre outros além da construção de seis novos galpões e estruturação de estacionamento; na segunda etapa haverá a transferência dos permissionários para os novos galpões e na terceira etapa ocorrerá demolição de parte atual para abertura de dois novos galpões, reforma e melhoria dos antigos galpões além da construção do novo galpão da banana.

"As melhorias em nosso mercado não são necessárias, elas são essenciais! Queremos um mercado mais limpo, organizado, seguro, com um trânsito fluindo, horário de funcionamento bem definido, dentre outras coisas. Estes nossos anseios não vêm de hoje e sim há anos. Acreditamos que a parceria com o privado venha para somar e participar deste processo é importante e dever nosso", disse o permissionário da Ceapi, Moizés Pereira.

O prazo de contrato da Nova Central será de 30 anos com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos. O Estado receberá ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato. O parceiro privado vencedor da licitação terá a obrigação, prevista em contrato, de manter as ações sociais dentro do entreposto como creche, banco de alimentos e outros equipamentos, instalação do posto de saúde e de viabilizar a realização de treinamento, capacitação e alfabetização de permissionários.

O contrato garante o direito de preferência aos atuais permissionários, desde que atendam ao novo regulamento de mercado. A principal meta do Estado é de promover melhoria substancial na qualidade das atividades executadas e a satisfação dos locatários e usuários do equipamento.