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TJ-PI e parceiros traçam metas para a ressocialização

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, e coordenadores do Programa Ressocializar Para Não Prender, estiveram reunidos nesta quarta-feira (05/12) com várias instituições de Teresina e com representantes do Poder Executivo. O principal foco da reunião foi traçar metas e ações para melhorar o programa, que tem sido importante para recuperar pessoas usuárias de drogas.

Para o Desembargador Presidente, mais importante que as ações que o Tribunal e as instituições parceiras vêm fazendo, é a mudança de paradigma quanto ao sistema de encarceramento no Piauí.

“Nosso trabalho nesta área tem sido no sentido de humanizar a Justiça Criminal do Piauí, porque temos percebido ao longo dos anos que apenas prender não resolve o problema. A pessoa vai presa por um furto, por exemplo, entra no sistema e tem um tratamento péssimo. Quando ele volta não vai mais querer furtar, está com um sentimento de vingança e agora vai é matar. E assim vira um ciclo vicioso de ser preso, sair, ser preso e sair. O Programa Ressocializar Para Não Prender vem quebrar este ciclo e oportunizar que esta pessoa, na primeira passagem pela Justiça, tenha uma chance de mudar de vida. É o que temos feito. Humanizar a Justiça criminal”, destaca o Presidente Erivan Lopes.

Representando a Prefeitura de Teresina, o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, informou que em 2018 será criado um centro de acolhimento de pessoas e que serão disponibilizadas vagas para contemplar o programa, que segundo ele, tem sido muito importante na ressocialização de apenados.

Ao final da reunião ficou acertado que o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas do Estado do Piauí, fará uma minuta de projeto com alteração na lei estadual que prevê que empresas da construção civil destine vagas para os egressos do sistema prisional. “A ideia é ampliar o rol de empresas, e os setores de atuação para que mais vagas sejam oportunizadas e mais pessoas atendidas”, comenta o secretário de Administração, Franzé Silva.

Representantes da OAB-PI, MPE-PI, Defensoria Pública, Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Prefeitura de Teresina, Governo do Estado estiveram presentes e ressaltaram a importância do programa no âmbito do TJ-PI.




 






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