Governo deixa de financiar rede própria do Farmácia Popular e repassará recurso a estados e municípios

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (6), mudanças no repasse de verbas para o Farmácia Popular, programa do governo federal que disponibiliza medicamentos gratuitamente ou pelo seu valor de custo, o que representa uma redução de até 90% do valor de mercado.

Até o momento, havia duas modalidades do programa Farmácia Popular: a Rede Própria, que são unidades que funcionam exclusivamente para o programa em parceria com prefeituras municipais e governos estaduais, e o Aqui Tem Farmácia Popular, que funciona em parceria com farmácias particulares que são credenciadas ao programa.

Agora, o governo anunciou que vai deixar de repassar verbas para a Rede Própria. Em vez disso, vai destinar o recurso para estados e municípios fazerem a compra direta de medicamentos.

O governo federal defende que a medida ampliará o acesso da população aos medicamentos, já que, em 2016, dos R$ 100 milhões destinados ao Farmácia Popular, apenas 20% foram gastos na compra de medicamentos, o restante foi destinado a gastos estruturais das unidades.

Segundo o ministério, a população que retira medicamentos na Rede Própria do Farmácia Popular terá acesso aos mesmos medicamentos em unidades básicas de saúde.

O Aqui Tem Farmácia Popular, modalidade do programa nas farmácias privadas, continua existindo. Esta modalidade, porém, disponibiliza uma variedade menor de medicamentos em comparação às unidades da Rede Própria.

Segundo o Ministério da Saúde, os gestores locais podem escolher dar continuidade à Rede Própria do programa Farmácia Popular, pois têm autonomia para isso.

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