O Grupo Carvalho divulgou nota a respeito da publicação titulada "R$ 5 milhões: donos do Comercial Carvalho são acusados de sonegação fiscal", através da qual afirma que ficaram surpresos com a decisão do juiz de primeira instância de receber a denúncia e mandar bloquear valores que totalizaram R$ 5 milhões das conta do grupo, sob o argumento de sonegação fiscal.
O grupo sustenta que "por entendimento de um auditor fiscal, o fisco nos autuou com a alegação de que teríamos deixado de aplicar a chamada “pauta fiscal” em alguns tipos de produtos e que estávamos com estoque paralelo".
"Em verdade, fomos vítimas. Nos atribuem culpa por um fato que não foi provocado por nós, mas por um sistema do próprio fisco", argumenta.
Também informa que a decisão do juiz de piso é contra as emanadas pelo Tribunal de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Grupo Carvalho recorre da decisão, que não é definitiva ainda.
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:
Prezado(a) jornalista,
Em resposta a matéria publicada, intitulada DONOS DO COMERCIAL CARVALHO SÃO ACUSADOS DE SONEGAÇÃO FISCAL , vimos esclarecer os fatos e restabelecer verdades.
O que realmente aconteceu ?
Por entendimento de um auditor fiscal, o fisco nos autuou com a alegação de que teríamos deixado de aplicar a chamada “pauta fiscal” em alguns tipos de produtos e que estávamos com estoque paralelo.
Contestamos a alegação , afirmando e comprovando que o pagamento dos impostos foram pagos por MARGEM DE AGREGAÇÃO e que a divergência em estoque se dava pelo fato do SINTEGRA, (sistema do governo -Secretaria de Fazenda) justamente nos anos em que fomos fiscalizados(2007 e 2008) ser instável, ainda passando por ajustes, o que provocava divergências de dados.
Em verdade, fomos vítimas. Nos atribuem culpa por um fato que não foi provocado por nós, mas por um sistema do próprio fisco.
Diante desses fatos e dos argumentos que apresentamos, mesmo assim, de ofício, o fiscal formulou denúncia, o que refutamos, pois era totalmente infundada.
Como todo contribuinte tem o direito constitucional de se defender, em todas as instâncias, quando se tem a convicção de estar correto ( e é o nosso caso) esse direito ganha ainda maior proporção.
Assim sendo, por direito, nos defendemos administrativamente.
Perdemos na esfera administrativa e partimos para a justiça.
Ganhamos em primeira instância.
O fisco recorreu.
Dois autos sobre a pauta fiscal ainda estão por serem julgados. Já existem decisões do STF e súmulas contrárias a pagamento de impostos por pauta fiscal, convalidando o pagamento por agregação, ou seja, abonando a forma como nós pagamos. Os dois autos referentes ao estoque foram julgados ainda sem julgamento do mérito.
Ingressamos com embargos de declaração para que houvesse o julgamento do mérito, e que, por conexão, fossem juntados aos outros dois processos que ainda aguardam julgamento.
Arrecadamos mais de 85 milhões, por ano, de ICMS e estamos entre as empresas que mais arrecadam impostos no Piauí.
Nunca compramos e nem vendemos nada sem a correspondente nota fiscal.
Mesmo existindo decisões que suspendiam a cobrança do crédito tributário o juiz do caso entendeu pelo recebimento da denúncia, o que nos causou imensa perplexidade, já que o mesmo teve entendimento totalmente contrário ao já adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e STJ.
Por fim, continuamos acreditando na justiça e tomando todas as medidas necessárias para reverter essa situação e resgatar a tranquilidade que precisamos para continuar gerando emprego e renda, assim como vimos fazendo há mais de três décadas, honrando e dignificando a imagem do nosso Piaui perante o resto do país.
No mais, estamos com nosso jurídico à disposição para quaisquer esclarecimentos complementares.
Atenciosamente,
GRUPO CARVALHO
FONTE: BLOGUEIRO RÔMULO ROCHA
