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TCE-PI não vai denunciar Governo do Estado

TCE-PI deu o calado por resposta e sumiu do mapa

Segundo o deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT), por mais que tenham ensaiado uma denúncia bastante grave contra o governador do Piauí, Wellington Dias, governador do Estado (PT), por desviar parte do empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, de R$ 600 milhões para dar continuidade a obras inacabadas ou iniciadas sem previsão de conclusão, os conselheiros do TCE – Tribunal de Contas do Estado do Piauí ficaram no meio do caminho como cachorro que corre atrás de carro. 

Sem a coragem devida para denunciar o chefe do executivo estadual, a troupe do TCE-PI, ao ocupar as câmeras de TV, logo desaparecem da cena para dar lugar ao ignorado.  Ninguém mais quer falar sobre o assunto porque não tem certeza do que acusam.  Os auditores apontam “suposto desvio de finalidade” na aplicação de recursos da Caixa Econômica Federal. 

O Piauí recebeu R$ 307 milhões como primeira parcela de um empréstimo de R$ 600 milhões para a execução de obras. O governo do Piauí alega que todos os procedimentos foram realizados de acordo com o contrato firmado com a Caixa.

A auditoria foi feita por técnicos da diretoria de fiscalização da administração estadual (DFAE). No relatório eles apontam a suspeita do desvio de finalidade (pedaladas fiscais), no uso de recursos da Caixa Econômica Federal. O dinheiro vem da primeira parte de um empréstimo celebrado pelo banco e o governo do Piauí, em junho de 2017 para investimentos em obras.

A partir da liberação da primeira parcela de R$ 307 milhões surgiram denúncias quanto a aplicação destes recursos, que contrariando as normas do contrato teriam sido transferidos para a conta única do estado. "A DFAE alega que em um primeiro momento foram empenhadas despesas com um contexto e que depois foram reclassificadas, ou seja reempenhadas em outro contexto", disse o conselheiro do TCE-PI sobre a mudança de aplicação dos recursos.

Kennedy Barros explicou que a partir do relatório e os esclarecimentos do estado que será tomada uma nova decisão sobre o assunto. "O que afirma a DFAE é que existe um desvio de finalidade. No decorrer do processo, com a notificação da parte, seguramente vão se esclarecer os fatos e que rumo tomar", pontuou.

Com as constatações o TCE-PI resolveu notificar o governador Wellington Dias e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles. Ambos tem cinco dias para apresentar defesa. "Eu optei, até por uma questão de prudência por ouvir o governador do estado e o secretário de fazenda. Não posso fazer um juízo sem ouvir os que estão envolvidos com a questão.




 







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