O que era ruim ficou pior. Pelo menos, é o que disse o secretário da Fazenda do Piauí em exercício, Antônio Luiz, durante audiência na Assembleia Legislativa do Estado, na quinta-feira (12), em Teresina. Ele afirmou que a situação financeira do governo é bastante crítica e vai piorar com a queda do FPE – Fundo de Participação do Estado em quase a metade da receita do mês do junho.

"No primeiro semestre percebemos uma leve melhoria na arrecadação e na economia tanto do FPE, quanto da arrecadação própria. Quando chega em julho vemos a previsão de receber apenas R$ 160 milhões contra R$ 300 milhões do mês de junho. Caiu mais da metade do valor. É  49% a menos do que recebemos no mês passado. A receita cai, mas as despesas são as mesmas. Então isso tem que ser compensado com receita própria que não sobe no mesmo nível de um mês para outro. O mês de julho vai ser mesmo crítico para o Estado do Piauí", destacou.

O secretário afirma que receita própria do Estado não cresce na mesma proporção da queda dos repasses da União, podendo inclusive, atrasar o pagamento dos servidores públicos se não houver uma saída.

"Isso está previsto no déficit. O déficit está sendo contemplado nesse valor. O FPE é quase meio a meio com a parte própria. Esta parte própria do Estado em ICMS, IPVA e TCMD é dividida. A metade do IPVA vai para municípios. No caso do ICMS, 25% vai para os municípios. Termina que a receita líquida de impostos próprios fica menor que a receita da União. Em termos brutos arrecadados é meio a meio, mas quando retira a parte das transferências, fica menos que 40% com relação ao total. A compensação seria aumentar a receita própria, mas ela não sobe tanto e o déficit continua, mas dentro da meta que foi prevista pela LDO do ano passado", afirmou.

Antônio Luiz afirma que não há previsão de novos cortes nas despesas. Segundo ele, os cortes possíveis já foram feitos.

"Já estão havendo. Todo dia ocorrem cortes de despesas. A questão é que como já temos déficits acumulados de anos passados, começamos o ano pagando déficits de anos anteriores. Só no primeiro quadrimestre já pagamos mais de R$ 700 milhões de despesas anteriores. O déficit vai começar a melhorar quando a economia melhorar. É quando o FPE deve subir com a parte própria no mesmo nível. E teremos alguma receita nova no Piauí", comentou.

Ele também descartou a possibilidade de investimentos com recursos do Tesouro Estadual. "Para este ano é muito improvável ter condições de investimentos com recursos do Tesouro", explicou.

Para o secretário, o governo mantém como prioridade o pagamento dos servidores. “Nossa prioridade é manter os pagamentos em dia. Regularizar e colocar em dia a parte dos hospitais como o Plamta e o Iaspi. Tentar regularizar o máximo possível para tentar evitar ficar muito meses em atrasos até o final do ano", afirmou.

O déficit previsto para o Estado é de quase R$ 900 milhões. "Os números do primeiro quadrimestre revelam que o governo manteve um certo equilíbrio com as finanças em dia. Levamos em consideração o que foi previsto na LDO do ano passado. Temos um déficit de quase R$ 900 milhões. Estamos em dia com as finanças, mas tendo o déficit que foi mantido dentro da meta prevista", destacou.

Segundo o secretário, a Previdência continua sendo o principal gargalo nas finanças do Estado. "A Previdência sempre é um gargalo porque é um valor que sempre aumenta. O governo tem que fazer um aporte financeiro para cobrir esse déficit da previdência. Não teve uma reforma da Previdência ainda este ano", declarou.

A oposição acusa o governo de criar gastos, com a criação de coordenadorias, em época de crise. Para o deputado Gustavo Neiva (PSB), essa postura seria a responsável.

"Essa história de cortes de gastos não condiz com a realidade que vivemos. Como faz esforços para cortar gastos e cria coordenadorias?. Não entendo isso como esforço. Eu entendo isso como aumento de gastos. O governo de forma alguma faz o dever de casa. Se secretarias são criadas em ano de dificuldades, não se corta gastos”, disse.