O presidente Jair Bolsonaro afirmou que sua proposta de reforma da Previdência deve fixar uma idade mínima para aposentadoria de 62 anos para homens e de 57 para mulheres, a ser implementada até 2022. Não ficou claro na fala, em entrevista ao SBT, se o patamar valeria para o serviço público e a iniciativa privada. Ele disse ainda que, além da posse, pretende facilitar também o porte de arma. Declarou ainda que pode ter uma parceria, até “bélica”, com os Estados Unidos. Sobre as movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, Bolsonaro disse que ele vendia carros e “fazia rolo”, e que não tem relação com o caso.

Em 1ª reunião, governo crítica a gestão Temer

A primeira reunião ministerial de Jair Bolsonaro (PSL) terminou sem o anúncio de medidas prioritárias do governo e com críticas à gestão de Michel Temer (MDB). O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, centrou seu discurso em suspeitas contra o antecessor do atual presidente. Segundo o ministro, foi identificada “movimentação incomum de nomeações, exonerações e recursos destinados a ministérios” no final do mandato de Temer, o que causou estranheza na equipe de Bolsonaro. O presidente pediu a revisão de todos esses atos. Repetindo o discurso da “despetização” da máquina pública, Onyx disse que “faltou coragem” a Temer para “limpar a casa” antes de sair e demitir servidores supostamente ligados ao PT. Ontem, ele exonerou de seu ministério mais de 300 funcionários em cargos de confiança. Onyx havia se comprometido a divulgar as prioridades para os primeiros dias do novo governo, mas não o fez. Principal bandeira de Paulo Guedes (Economia), a reforma da Previdência, mesmo sem ter sido definida, será realizada, segundo o chefe da Casa Civil.

Debêntures isentas de IR vão financiar a infraestrutura

O novo governo vai permitir que empresas comprem debêntures com isenção de Imposto de Renda para ampliar o financiamento a obras de infraestrutura. Hoje, a chamada "debênture incentivada" só pode ser adquirida pelo investidor pessoa física. Outras três iniciativas serão adotadas nos primeiros cem dias de gestão: renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, principal corredor ferroviário de São Paulo; início de estudos para concessão de mais 5,6 mil km de rodovias; e preparação da privatização gradual da Companhia Docas.

Governo exonera servidores

Governo já exonerou 3,4 mil servidores - Em três dias, o governo federal exonerou 3,4 mil servidores, a maior parte deles comissionados ou em funções com gratificação em pastas que foram extintas. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chamou a medida de “despetização” da máquina pública. Na primeira reunião ministerial, Bolsonaro determinou uma varredura nos últimos atos da gestão de Temer.

Ricos vão pagar mais

Projeto prevê menos faixas no IR; mais ricos pagariam 25% - A proposta que a equipe econômica prepara para a reforma do Imposto de Renda vai reduzir o número de alíquotas para as pessoas físicas. Uma das opções é fixar uma cobrança principal de 15% ou 20% para a maioria dos contribuintes, e outra, de 25%, para os mais ricos. A faixa de isenção deve ser ampliada.

Tropas, agora não

Moro descarta envio imediato de tropas ao CE - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, negou o envio imediato de tropas federais para o Ceará, conforme pedido pelo governador Camilo Santana (PT) após série de crimes. Os ataques começaram depois que o secretário da Administração Penitenciária disse que presos não serão separados por facções.

Primeiras críticas a Paulo Guedes

Para partidos, ‘plano B’ de Guedes não tem chance - Líderes dos principais partidos políticos na Câmara fizeram críticas ao “plano B” mencionado pelo ministro Paulo Guedes para a reforma da Previdência. Eles veem chances mínimas de aprovação de uma emenda constitucional que desvincule os gastos do Orçamento federal, como sugerido pelo ministro. A afirmação foi vista como nova ameaça a congressistas.

A serviço de Bolsonaro

No Senado, alinhamento com governo será integral - Candidato do PSL ao comando do Senado, Major Olímpio defende autonomia do Legislativo em relação ao Judiciário, mas promete alinhamento “total e integral” com o governo Jair Bolsonaro caso assuma o comando da Casa. O senador tenta fazer um aceno aos partidos da oposição, mas diz que não procurará o PT.

As “ratadas” da ministra

‘Menino veste azul e menina veste rosa’, diz Damares - A ministra da Família aparece em vídeo afirmando existir uma “nova era no Brasil”, na qual “menino veste azul e menina veste rosa”. Ela repete a frase e é aplaudida. As declarações foram alvo de críticas nas redes sociais.

Damares não se arrepende - Em entrevista após a repercussão do vídeo em que comemora "nova era no Brasil", em que "meninos vestem azul, e meninas vestem rosa", a ministra Damares Alves disse não se arrepender das declarações. — (Não me arrependo) de jeito nenhum, é uma metáfora do que nós temos no Brasil. Eu quis dizer que vamos respeitar a identidade ideológica das crianças. Podemos chamar meninas de princesas e meninos de príncipes. Nós não vamos impor nada, queremos dizer o seguinte: respeite a identidade ideológica da criança — afirmou Damares. — Deixem as crianças em paz. Vamos tratar criança como criança, e isso não estava acontecendo no Brasil.  

Tia Eron no governo

Tia Eron será secretária da Mulher no governo Bolsonaro - A deputada federal Tia Eron (PRB-BA) é a nova secretária de Políticas Públicas para Mulheres do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ela foi anunciada pela ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) em sua posse, nesta quarta-feira (2). Tia Eron deu o voto de Minerva na decisão do Conselho de Ética que pediu a cassação do ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) em 2016. Membro da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) à época, ela deu o voto que selou a aprovação do relatório que pedia a perda de mandato de Cunha, hoje preso. O texto foi aprovado por 11 votos a 9. Depois de protagonizar o episódio, Eron assumiu a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Salvador, sob a gestão de ACM Neto.

Troca de informações

O ministro do GSI, general Augusto Heleno comentou o saldo da reunião ministerial, que ocorreu ontem de manhã, (03 de janeiro). Segundo ele, o encontro será marcado com uma periodicidade razoável. “Essa reunião é importante para a troca de informações e conhecimentos. Estamos começando um governo. É importante que todos se conheçam cada vez mais. Precisamos nos sentir uma equipe”, complementou. O ministro não escondeu que várias autoridades ainda “estão tomando conhecimento de suas áreas pouco a pouco”, mas mantém a troca de ideias com “absoluta clareza e sinceridade”.

Ministério do Trabalho

Ação no STF - A Federação Nacional dos Advogados ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a exclusão do Ministério do Trabalho. Os autores afirmam que existe uma relação conflituosa entre as funções desempenhadas pela pasta excluída com os setores em que essas atividades foram incluídas. As atribuições que pertenciam ao ministério foram distribuídas entre as pastas da Economia, da Cidadania e da Justiça. Na ação, a federação afirma que a exclusão do órgão viola direitos sociais do trabalho e a dignidade da pessoa humana, contrariando a Constituição.

Movimentação incomum 

Além de um levantamento sobre a movimentação de pessoal nos últimos 30 dias do governo Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (3), que o presidente Jair Bolsonaro determinou a revisão das movimentações financeira das pastas nos últimos dias de 2018. Onyx informou que foi detectada uma "movimentação incomum" no final da gestão anterior. O ministro anunciou ainda que as primeiras medidas do novo governo vão ser anunciadas na semana que vem. Segundo o ministro, o alto volume de movimentação de recursos causou "estranheza", em especial nos últimos 15 dias do ano. "O presidente Bolsonaro quer um relatório de cada um dos ministros para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se há suporte", completou.

Mexendo no bolso

Bolsonaro mexerá no bolso de Luiz Estevão - Para desespero dos empresários que alugam prédios para o poder público federal, a intenção do governo Jair Bolsonaro é fazer com que a administração central fique concentrada na Esplanada dos Ministérios. Há quem diga que, se distribuir melhor os espaços, cabe. São 19 prédios na Esplanada, incluindo a Justiça e as Relações Exteriores, que têm seus palácios. Quatro pastas estão dentro do Palácio do Planalto. O Banco Central também tem a própria sede. Todos têm anexos. A ideia do governo é entregar praticamente todos os imóveis alugados. Os contratos que podem ser encerrados no curto prazo ainda estão em fase de levantamento. Mas, segundo alguns ministros, já é possível afirmar que um dos que perderá dinheiro nessa história é o empresário Luiz Estevão, que administra seu império a partir da Papuda desde março de 2016. Em dezembro, ele completou mil dias de cadeia. Se o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decidir seguir pelo mesmo caminho, o faturamento despencará da casa dos milhões.

Não é BIC é Compactor

Não era BIC a caneta usada pelo presidente Jair Bolsonaro para assinar sua posse e a de ministros. Apesar do debate gerado pelo uso da marca da caneta popular nas redes sociais, o modelo usado pelo presidente é da Compactor , empresa 100% nacional. A BIC é francesa. A Compactor publicou um post no Instagram afirmando que a posse foi assinada com uma Compactor Economic, que custa R$ 0,55.

Mea culpa, ou não

‘Eu sei que Queiroz vendia carro, fazia rolo’ - Em entrevista ao SBT, Jair Bolsonaro foi mais uma vez questionado sobre a movimentação atípica do ex-assessor Fabrício Queiroz, que trabalhava no gabinete de Flavio Bolsonaro. Bolsonaro admitiu que emprestou dinheiro para ele, que sabia que ele vendia carros e que “tinha rolo”, mas que é tarefa de Queiroz explicar o dinheiro. “Todos têm que pagar se a movimentação foi irregular. Mas quebraram o sigilo dele sem autorização judicial e a potencialização do caso dele foi para me atingir”, afirmou.

 

Bolsonaro diz que 'nenhum indivíduo' será excluído - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua conta no Twitter, que "não haverá abandono de auxílio a qualquer indivíduo nas diretrizes de Direitos Humanos" em seu governo. De acordo com Bolsonaro, três órgãos terão esse papel: Secretaria Nacional da Família, Secretaria Nacional de Proteção Global e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Bolsonaro disse ainda que muitas pessoas eram utilizadas "como massa de manobra", tornando-se "objeto e fonte de renda de políticos". Segundo ele, essas pessoas serão retiradas da "escravidão política".

Bolsonaro estuda fim da Justiça do Trabalho

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (3) que estuda umprojeto para acabar com a Justiça do Trabalho. Segundo ele, “havendo clima”, o governo deve discutir a proposta e dar prosseguimento à ideia. “Isso daí, a gente poderia até fazer, isso está sendo estudado. E, havendo o clima, nós podemos discutir essa proposta e mandar pra frente. Nós queremos”, disse. A declaração foi feita ao Jornal do SBT. Foi a primeira entrevista de Jair Bolsonaro após assumir a Presidência da República.

Uma boa ideia 

A proposta de o governo de Jair Bolsonaro aproveitar a reforma da Previdência já apresentada por Michel Temer ao Congresso é considerada uma “boa estratégia” pelo novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano. Mas tudo ainda está sendo avaliado, diz ele. “São muitas as nuances técnicas e políticas que envolvem o assunto”, afirmou ele à coluna. “Mas seria um bom caminho [aproveitar o texto de Temer]”, seguiu. “Ainda que façamos ajustes, já daríamos uma sinalização forte ao mercado, com a atração de investimentos.” A discussão em cima da proposta que já foi apresentada faria o governo ganhar tempo. O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também já tinha defendido a mesma estratégia.

 

Abre o olho - Apesar de a equipe técnica de Bolsonaro ter dito a ele que não poderia revogar a nomeação de Carlos Marun para o Conselho de Itaipu por se tratar de ato jurídico perfeito, o estatuto da empresa binacional permite a troca. O texto diz que “a qualquer momento os governos poderão substituir os conselheiros”. O governo brasileiro tem seis nomes no conselho.

Candidatura única da esquerda não acontecerá 

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afastou a possibilidade de os partidos de esquerda se unirem em torno de uma candidatura única para a presidência da Casa em fevereiro. "Vai voltar a fase em que grandes líderes vão lançar uma campanha por uma candidatura única da esquerda para presidência da Câmara. Igual foi para presidente. Todo mundo sabe que não acontecerá, mas cada um fala para sua rede. E ganha likes", escreveu o parlamentar no Twitter, chamando a tentativa de uma candidatura única de "temporada" deflagrada pela decisão do PSL de apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Casa. Ainda de acordo com o líder do PCdoB, o acordo do PSL com Maia revelou uma movimentação do partido do presidente Jair Bolsonaro. "O PSL descobriu que não basta ter 50 deputados. Se ficar falando apenas para as redes sociais, ficarão totalmente à margem do funcionamento real da Câmara. E sofrerão derrotas seguidas."

Bivar nega 'toma lá da cá' em apoio do PSL a Maia 

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), negou que houve o chamado "toma lá da cá" na consolidação do apoio do partido à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara. Mesmo assim, Bivar confirmou que foram negociadas posições estratégicas para o partido de Jair Bolsonaro, caso Maia seja reeleito. A chefia da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) foi uma destas posições, assim como a Comissão de Finanças e Tributação e também uma vaga na mesa diretora. Com isso, o PSL amplia exponencialmente seu poder na Casa. "Não houve troca de cargo. A CCJ faz parte da governabilidade", disse Bivar. "Nada ali é remuneratório", afirmou. "Temos uma participação efetiva, para viabilizar a pauta econômica que é o mais significativa para nosso projeto", disse.

Candidato do PSB critica apoio do PSL a Maia

Candidato à presidência da Câmara, o deputado JHC (PSB-AL) criticou o apoio do PSL ao seu concorrente na disputa Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ele, o apoio mostra que o partido "começou a virar o balcão tradicional da velha política". "São promessas que estão sendo feitas que não poderão ser cumpridas. Há desconforto entre parlamentares que não estão sendo consultados", disse. JHC faz parte do bloco de candidatos que assinaram um pacto de apoio mútuo na disputa pela presidência da Câmara, para combater o amplo poder de Maia. O deputado João Campos (PRB-GO) também fazia parte desse grupo, mas desistiu ontem de sua candidatura e seu partido anunciou apoio a Maia.

Freixo também é candidato

 O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PSOL-RJ) confirmou sua candidatura à Presidência da Câmara em oposição ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentará a reeleição. O anúncio foi uma reação ao acordo de Maia com o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. "Sou candidato à presidência da Câmara dos Deputados por um amplo campo republicano e democrático que lutará para resgatar o espírito da Constituição. Vamos enfrentar a agenda de Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia que aprofundará ainda mais as desigualdades no país", afirmou Freixo pelo Twitter.

Centrão e PT unidos contra Maia

Integrantes do centrão vão tentar reagir à altura e dar o troco na articulação encabeçada por Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o PSL de Jair Bolsonaro reunindo em um mesmo bloco o PT e o MDB, para fazer oposição ao grupo que hoje apoia a reeleição do democrata à presidência da Câmara. A ideia de dirigentes de PP, MDB e PTB é atrair a esquerda para um bloco parlamentar que faça frente ao projeto de Maia, garantindo a ida da disputa pelo comando da Casa para o segundo turno. A ideia dos dirigentes do centrão que tentam armar o contragolpe ao acordo Maia/PSL é construir um bloco partidário com a esquerda que chegue a cerca de 210 deputados. O PT tem 56. Os partidos poderiam lançar mais de um nome para a presidência. Depois, marchariam juntos daquele entre eles que fosse para o segundo turno contra Maia. O bloco serviria principalmente para obrigar o vencedor a fatiar entre dois grupos os cargos da Mesa Diretora.

Trump travado

 A segunda metade do governo do presidente Donald Trump tem tudo para ser ainda mais conturbada que a primeira. Além de começar em meio a uma paralisação parcial que já dura quase duas semanas, tem um Congresso mais hostil a partir desta quinta-feira (3), quando os democratas assumiram o controle da Câmara dos Deputados. As últimas semanas já serviram de aperitivo para a nova dinâmica de poder que deve se instalar no Capitólio a partir desta quinta-feira. Lideranças democratas deixaram claro que o presidente não terá a mesma facilidade para tocar sua agenda. O embate atual e que inaugura a nova era no Congresso se dá em torno do financiamento ao muro que o republicano quer construir na fronteira com o México. Trump quer recursos para o muro. Os democratas rejeitam essa possibilidade.