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At para puxar saco, poltico do Piau incompetente

Mo Santa que se aproximar de Bolsonaro. Valdeci Cavalcante segue o prefeito. Wellington Dias pode estragar a homenagem.

Até para puxar o saco, o piauiense não tem competência. A correria e exacerbação das autoridades para agradar o lunático presidente Jair Bolsonaro, já mobiliza uma gama de ávidos “prestadores de serviço” com a finalidade de se aproximar do “mito”, mesmo contra os preceitos básicos da cidadania e respeito pelo cidadão que não tem nada a ver com o imbróglio.

O desentendimento entre o prefeito de Parnaíba-PI, Mão Santa, governador do Estado, Wellington Dias e o empresário Valdeci Cavalcante, já chegou aos ouvidos de Bolsonaro, que como homenageado, terá o seu nome no prédio que abrigará uma escola de alunos militares.

Como o prédio é de responsabilidade do Estado, o governador terá de ceder o imóvel para a prefeitura de Parnaíba para poder homenagear o presidente, que não se entende com Wellington Dias por ser petista e inimigo político.   

O presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, disse que aguarda o aval do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para nomear a escola militar de Parnaíba. A primeira escola militar de Parnaíba deverá se chamar Jair Messias Bolsonaro e foi alvo de críticas. De acordo com a Lei nº 12.781 de 2013, que dispõe sobre logradouros públicos, é proibido atribuir nome de pessoa viva a bem público pertencente à União ou à pessoas jurídicas da administração indireta.

Para amenizar o problema, o presidente da Federação do Comércio do Piauí (Fecomercio) Sesc/Senac, Valdeci Cavalcante, esclareceu que o prédio "Miranda Osório" em homenagem ao presidente da República Jair Bolsonaro,  localizado em Parnaíba (PI), está em posse da Fecomercio. Neste prédio será instalada a primeira escola militar do SESC, que levará o nome de Bolsonaro.

Na entrevista, Cavalcante mostrou a declaração do cartório informando que o imóvel não possui registro, a declinação do prefeito Mão Santa cedendo para a Fecomercio, o termo de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para restaurá-lo, o documento de interdição (por abandono) do Corpo de Bombeiros (desde 2013) e a origem do imóvel de 1901 (de quando foi criado o ginásio parnaibano pelos empresários de Parnaíba), além do Código Civil.

A solenidade, que contará com a presença de Jair Bolsonaro, acontecerá no dia 14 de agosto em Parnaíba.

Homenagem ao Bolsonaro

Questionado sobre a homenagem ao nome de Jair Bolsonaro, o presidente da Fecomercio explicou que a entidade é de Direito Privado, não recebe dinheiro público e, por isso, pode homenagear quem desejar.

"A Federação do Comércio Sesc/Senac é pessoa jurídica de direito privado. Então, nós não recebemos um centavo de dinheiro público, e nem queremos receber. Nós somos mantidos pela classe empresarial. Todos os meses nós pagamos o Sesc/Senac para que o nosso empregado do comércio e a comunidade como um todo tenham uma boa formação".

Posse do prédio

Cavalcante explicou que na década de 30, o governador Leônidas Melo queria implementar em Parnaíba o curso científico. "Ele pediu um prédio emprestado ao município para instalar, e o prédio que o inspetor federal de ensino aprovou foi o prédio do Miranda Osório. Foi instalado o curso científico lá, onde eu estudei, o Alberto Silva, Tiago Rodrigues".

Já na década de 60, segundo Cavalcante, o governador Helvídio Nunes inaugurou um prédio em Parnaíba chamado Colégio Estadual Lima Rebelo, onde passou a funcionar o curso científico, que depois ficou abandonado.

"Depois de abandonado, o Mão Santa veio a ser governador. Assim que assumiu, por amor ao prédio, que o pai dele foi inspetor federal de ensino neste prédio, mandou fazer uma revitalização  e mandou instalar a Faculdade de Direito da Uespi. Não demorou muito tempo, também foi abandonado, e a faculdade passou a funcionar em outro prédio".


Este é o colégio da discórdia, em Parnaíba

Em 2013, o Corpo de Bombeiros interditou o prédio porque estava desmoronando. "Esse prédio, fica em frente a minha casa em Parnaíba. E eu via traficantes, drogados, muita gente desocupada morando. Eu via a hora do prédio pegar fogo. Então, fui ao governador (Wellington Dias): esse prédio não pertence ao Estado, mas foi ele que estava na posse, por último, me entregue esse prédio para que eu possa restaurar". Mas o pedido, de acordo com Cavalcante, não evoluiu.

Cavalcante ressaltou que mesmo tendo a última posse, quem tem direito ao local é quem possui o domínio da escritura e, quem não tem a escritura, é de quem está na posse. "O Estado não estava mais na posse; ele tinha abandonado". E, segundo o artigo1276 do Código Civil, de acordo com ele, é claro quanto a isso: " O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições".

Sem retorno do Estado, a Fecomercio foi em busca da Prefeitura de Parnaíba. "Contei a história pro Mão Santa. Estava dependendo de você (Mão Santa) porque no Iphan consta que tem duas verbas prontas para a cidade de Parnaíba: uma é para a restauração do prédio Miranda Osório e a outra para a restauração do Parque da Refesa. (Ele disse) 'que esse dinheiro nunca vem, eu vou é te dar esse prédio, Valdeci, para tu fazer porque sei que faz'".

O prefeito Mão Santa redigiu um documento declinando o direito de usar o prédio antigo, do Miranda Osório, do dia 13 de novembro de 2018. "Depois que ele declinou, eu fui ao Iphan e disse: eu tenho um documento de interdição desse prédio, que está pronto para restaurar, tenho o documento de cartório de registro de imóveis declarando que esse bem não tem dono e matrícula; quando não tem, o local pertence a quem está na posse e, quem está na posse, é a Federação do Comércio".

"Então, quando não tem dono, quem é dono é quem está com a posse. Então, ninguém pode entrar com ação contra a Federação do Comércio se não mostrar a certidão de Registro de Imóvel dizendo quem é o dono; como ninguém vai mostrar porque não tem. Então, quem é o dono é quem está na posse, zelando pelo imóvel".

 

Redação com cidadeverde.com




 







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