Vários donos de clínicas e hospitais que deveriam prestar serviços à saúde pública do Piauí através do SUS, moutou um esquema de fraude e desvio de recursos que ultrapassam os R$ 17 milhões onde forjavam a realização dos serviços de reabilitação, embolsdavam o dinheiro e não prestavam serviços ou ofereciam de forma bastante precária.
O delegado Albert Paulo Sérvio de Moura, da delegacia regional de combate ao crime organizado da Polícia Federal do Piauí, declarou que os valores desviados do Sistema Único de Saúde (SUS) em um esquema na região de Picos, Sul do Piauí, seriam suficientes para atender a mais de 400 mil pessoas com deficiência. Ao todo, os envolvidos teriam desviado R$ 17 milhões, segundo investigações que culminaram na Operação Peloponeso, deflagrada nesta quarta-feira (4).
A prefeitura de Picos foi procurada, mas não se manifestou sobre o caso. Segundo o delegado, a estimativa é do Tribunal de Contas da União, que levou em conta o custo médio para reabilitar pessoas com deficiência por meio de tratamento. Em fevereiro deste ano, o TCU já havia apontado que havia irregularidades no funcionamento dos locais. O esquema tinha participação, segundo a PF, de dois Centros Especializados de Reabilitação, credenciados por dois órgãos colegiados que incluíam servidores públicos municipais de cidades da região de Picos, 321 km ao Sul de Teresina.
A Secretaria Municipal de Saúde de Picos também teria participação no esquema A Prefeitura de Picos se posicionou por meio de nota. Nota de esclarecimento sobre repasse de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem a público se manifestar a respeito da operação da Polícia Federal, deflagrada hoje (4), sobre os recursos públicos da saúde.
PF procura donos de clínicas que desviaram dinheiro do SUS
Esclarece que o credenciamento dos Centros Especializados em Reabilitação tipo IV (CER IV) foi feito diretamente pelo Ministério da Saúde (MS), cabendo à secretaria municipal apenas realizar o repasse integral dos recursos federais às clínicas habilitadas no prazo de cinco dias, sob o risco de ser penalizada por apropriação indébita, caso não efetue.
Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde não tem responsabilidade sobre os casos investigados, tanto que a Polícia Federal não esteve nos órgãos municipais apurando esses desvios. Diante disso, a Secretaria de Saúde se coloca à disposição para quaisquer outros esclarecimentos em relação aos repasses às CER IV. "São dois órgãos colegiados [Comissão Intergestora Regional e depois pela Comissão intergestora do Bipartite] que têm a atribuição de avaliar pedidos de credenciamento, fazer as vistorias para saber se aquela clínica que está pedindo o credenciamento se adéqua aos critérios do Ministério da Saúde, aos critérios do SUS, e depois deferir ou indeferir esses pedidos", explicou o delegado.
Ele completou: "O fato é que esses dois colegiados, que são compostos por secretários municipais de saúde dos municípios que integram a microrregião de Picos e também por servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí [Sesapi], eles deixaram de fazer as vistorias e o resultado disso foi o credenciamento dessas clínicas sem o atendimento mínimo dos critérios estabelecidos pelo SUS", disse.
