Últimas
  Prefeitos do Piauí usam dinheiro público e ficam sem o FPM // PT não tem candidato e vai se contentar com "laranja" // Esse timeco envergonha o torcedor brasileiro // Turistas perdem final de semana com praias sujas de óleo no Piauí // Segurados do IASPI são humilhados na consulta //
 


www.jornaldacidadepi.com.br

 
 
 
Ministro primo de Collor impede pobre de falar com ele

Empregado do povo se acha o melhor do mundo

O todo poderoso considerado por si mesmo imortal, ultrapassado ministro do combalido STF – Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello não gostou da atitude de um funcionário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina por ter se dirigido a ele, para convidá-lo à cerimônia de entrega de uma medalha a Jorge Mussi, ministro do STJ.

Em ofício enviado ao presidente do TRE-SC, em que recusa o convite para a solenidade, o abestalhado e suspeito Marco Aurélio reclamou:

“Integrante de cerimonial não se dirige diretamente a ministro do Supremo”.

Leia a íntegra do ofício:

Brasília, 23 de outubro de 2019.

A Sua Excelência o Senhor
Desembargador Cid José Goulart Júnior
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina

Senhor Desembargador,

Considerado o convite formalizado para a solenidade de outorga, ao ministro Jorge Mussi, da Medalha do Mérito Eleitoral Catarinense, a ser realizada em 25 de outubro de 2019, procedo à devolução, com as homenagens de estilo, do expediente a mim direcionado, no dia 17 anterior, por membro da Comissão de Cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral, ante a quebra da liturgia própria do Judiciário. Integrante de Cerimonial não se dirige diretamente a Ministro do Supremo.

Atenciosamente,
Ministro MARCO AURÉLIO
 

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello foi nomeado  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de junho de 1990,[ pelo então presidente da República, seu primo, Fernando Collor de Mello, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Madeira. A indicação foi aprovada no dia 22 de maio pelo Senado Federal com 50 votos favoráveis e 3 contrários,[16] e Marco Aurélio tomou posse em 13 de junho de 1990.[17]

Decisões pregressas

Em julho de 2000 concedeu habeas corpus a Salvatore Alberto Cacciola, proprietário do falido Banco Marka e supostamente responsável por um prejuízo estimado em 1,5 bilhão de reais aos cofres públicos.

Suzane von Richthofen

Em outra atitude considerada polêmica, Marco Aurélio de Mello foi o único ministro a votar a favor de conceder ordem de habeas corpus a Suzane Louise von Richthofen,[19] jovem de classe média-alta paulista que foi julgada e considerada culpada pelas mortes dos próprios pais.

Outros habeas corpus

Em 2007 quando foi responsável por conceder dois habeas corpus[20] a Antônio Petrus Kalil – o "Turcão" – acusado de explorar caça-níqueis.

Em outubro de 2012, concedeu habeas corpus para Luiz André Ferreira da Silva, o Deco, vereador do município do Rio de Janeiro, considerando um dos mais perigosos milicianos da Zona Oeste do Rio. Deco responde por formação de quadrilha, extorsões e homicídios e esteve ativamente envolvido em planos para o assassinato do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e da chefe da Polícia Civil, Martha Rocha.[24]

Em fevereiro de 2017, concedeu por habeas corpus ao goleiro Bruno Fernandes de Souza, preso e condenado 22 anos e 3 meses de prisão pelo crime de homicídio.[25][26] A decisão de Marco Aurélio Mello se baseou pelo fato de Bruno não ter sido condenado em segunda instância, por ser primário e por bons antecedentes.[27] A decisão do ministro chocou o próprio Bruno que não contava com a decisão de coloca-lo em liberdade.[28]

Prisão de Natan Donadon

Em junho de 2013, foi o único ministro do STF a votar contra a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), no caso em que pela primeira vez o STF mandou prender um deputado condenado desde a Constituição de 1988.[29]

Afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado

Em 5 de dezembro de 2016, deferiu liminar pleitada pelo partido Rede Sustentabilidade, para afastar do cargo de Presidente do Senado Federal, o senador Renan Calheiros.[30][31] No entanto, o senador, em descumprimento à decisão, se negou a sair do cargo e não recebeu à notificação do Oficial de justiça do Supremo Tribunal Federal alegando que a notificação seja feita de forma pública.[32]

Caso Francenildo Costa

Em 27 de agosto de 2009, Marco Aurélio entendeu pelo recebimento da denúncia contra Antônio Palocci, ex-ministro da Fazenda do Governo Lula e então acusado de ser responsável pela quebra do sigilo bancário do então caseiro Francenildo dos Santos Costa.[33]

Soltura de presos com condenação em 2ª instância

Em 19 de Dezembro de 2018, Marco Aurélio deferiu pedido apresentado pelo PCdoB, determinando a soltura de todos os presos detidos por decisão da 2ª instância

Posicionamentos no STF e TSE

Em 17 de junho de 2009, foi o único ministro a votar pela obrigatoriedade de diploma para o exercício do Jornalismo no país, extinta após 40 anos. Marco Aurélio teve o voto vencido.

As reações pelo país contra posicionamento de ministro mortal

Operação da PF no Senado

Em julho de 2015, o ministro do STF Marco Aurélio Mello, defendeu que a Polícia Federal (PF) possa cumprir mandados de busca e apreensão em apartamentos funcionais do Senado.

Lei da Anistia

Em julgamento realizado em 28 e 29 de abril de 2010 votou contra a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visava a impedir que a lei da Anistia mantivesse os agentes públicos do regime militar abraçados por aquela lei. Anteriormente já havia dito que "31/03/1964 foi um mal necessário, tendo em conta o que se avizinhava".[46]

Ficha Limpa para eleições de 2010

Em junho de 2010 Marco Aurélio Mello foi um dos quatro ministros que votaram contra a constitucionalidade da aplicação da Lei Ficha Limpa para as eleições daquele ano.[47][48] O ministro Marco Aurélio considerou constitucional a lei e a aplicação dela a partir de 2012.[47]

Em 16 de dezembro de 2010, Marco Aurélio Mello, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) deveria ser empossado no cargo de deputado federal, pelo fato do Tribunal de Justiça de São Paulo ter anulado uma condenação que existia contra Maluf.[49]

Limitar poder do MP

Em janeiro de 2014, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que o plenário do TSE reavalie a resolução, decidida em dezembro de 2013 que impede o Ministério Público de abrir inquéritos durante as eleições.

Embargos infringentes no mensalão

Em setembro de 2013, o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a possibilidade de o STF analisar os chamados embargos infringentes, recursos que dão direito a um novo julgamento para 11 dos 25 condenados no processo do mensalão.

Prisão em segunda instância

Em 5 de outubro de 2016, o STF decidiu sobre a possibilidade de prisão em segunda instância. O ministro Marco Aurélio Mello foi o relator do processo e votou contrário, seguido dos votos dos ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello que votaram contra a possibilidade de prisão antes que se esgotarem todas as possibilidades de recursos.

Controvérsias

Quando foi indicado pelo seu primo, Fernando Collor de Mello, a oposição e muitos advogados acusaram o presidente de nepotismo. Em março de 2014, Marco Aurélio Mello teve uma de suas filhas, a advogada Letícia de Santis Mendes de Farias Mello, então com 37 anos, nomeada pela presidente Dilma Rousseff pelo quinto constitucional da OAB para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ªR), sediado no Rio de Janeiro, apesar de ela ter sido considerada nova e inexperiente para assumir o cargo.




 







A notícia em Primeiro Lugar

Uma publicação do
Instituto Nonato Santos e
VND - Comunicação
Rua Tiradentes, 1358
(86) 3222-5832

 



Fale Conosco

O nosso propósito é levar a informação a todos os recantos do Piauí, do país e do mundo, com imparcialidade e respeito.

COMO ANUNCIAR

Para anunciar no Jornal da Cidade, basta ligar para:

(86) 99942-2747 - (86) 3222-5832 - (86) 99520-1308, ou pelos E-mais:
vilsonsanttos@bol.com.br
nilson_1@hotmail.com