A sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Teresina foi bastante tumultuada após o presidente Jeová Alencar (PSDB) retirar de pauta a votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), encaminhado por Firmino Filho (PSDB).

A vereadora Graça Amorim (sem partido), afirmou que o presidente agiu com interesse político, sem respeitar o regimento interno e com arbitrariedade. Amorim apresentou um requerimento pedindo uma votação em regime especial, para que ocorresse a primeira e a segunda votação do PDOT ainda na sessão de hoje.

Só que o presidente Jeová Alencar disse que não aceitaria o regime especial e alegou que o Ministério Público havia expedido uma recomendação para que o projeto fosse analisado com calma, por isso ele tirou de votação hoje, mas a proposta deve ir para plenário amanhã.

Graça Amorim afirmou que a Câmara Municipal não pode aceitar esse tipo de medida arbitrária. “Que medida que se ampara no regimento interno para não botar um pedido de regime especial de uma proposição de mais de 20 vereadores? Isso sim é uma infração ao regimento interno dessa Casa, a lei orgânica e a gente não espera que a arbitrariedade perpetue nessa Casa, pois os interesses da cidade devem estar acima de interesse político. Eu apenas pedi a aplicação do regimento interno. No meu ponto de vista ele errou”, afirmou.

O PDOT chegou a gerar a reclamação de algumas entidades que querem mais discussão, pois faz mudanças na forma como a cidade vai ser organizada nos próximos anos, levando em consideração o congelamento do perímetro urbano.

Graça Amorim destacou a necessidade da aprovação da proposta. “O PDOT é um Plano de Ordenamento Territorial que prevê a condensação da cidade, e esse plano diretor, do contrário do que alguns alegam, ocorreram 53 reuniões, tinham 45 delegados de representação de todas as categorias e essa minuta do projeto de lei foi aprovada em assembleia e teve assinatura de todos esses órgãos.

O Ministério Público recebeu de fato uma representação do CAU e da OAB, só que as sugestões desses órgãos foram inseridas [no PDOT], inclusive eu que fiz a emenda. Então retardar uma lei que já é cobrada por uma lei federal do Ministério das Cidades, que todas as cidades do Brasil terão que ter um plano diretor de ordenamento, deixa Teresina sob pena de não receber os repasses e celebração com o governo federal.

Esse tipo de barganha é inconcebível”, criticou. Questionada sobre a declaração do vereador Ítalo Barros sobre a falta de organização dessas votações, ela afirmou que está “tão empenhada de aprovar os projetos para a cidade que picuinha não cabe na minha discussão”.

Matéria com do portal GP1