Em ações paralelas nesta quarta-feira (5), Câmara e Senado barraram decisões da Justiça relativas a parlamentares das Casas. Na Câmara dos Deputados, em decisão inédita, o plenário anulou nesta quarta-feira (5) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal afastou do mandato o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB.
O atual Congresso foi eleito, majoritariamente, por uma onda que tinha entre suas principais bandeiras a do combate implacável à corrupção. O placar mostrou apenas 170 votos favoráveis à decisão do STF —eram necessários ao menos 257— e 233 contrários, em consonância com o relatório do deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Houve 7 abstenções e 102 ausências, que contaram, na prática, a favor de Santiago. Já no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), levantou dúvida sobre o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)cassar o mandato da senadora Juíza Selma (PODE-MT.
Na Câmara dos Deputados, em decisão inedita, o plenário anulou nesta quarta-feira (5) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou do mandato o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB).
O atual Congresso foi eleito, majoritariamente, por uma onda que tinha entre suas principais bandeiras a do combate implacável à corrupção. Na tentativa de amenizar o desgaste da decisão, deputados decidiram apoiar o envio de uma representação contra o petebista ao Conselho de Ética da Câmara.
Diferentemente da decisão do STF, porém, um processo no Conselho de Ética pode durar meses e, em caso de condenação, não resulta necessariamente na cassação. A palavra final cabe, sempre, ao plenário da Casa.