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Jornalista Eurípedes de Aguiar comenta sobre STF



Creio que o STF esteja com a imagem definitivamente manchada e um país não pode conviver com sua mais importante corte com uma imagem tão desgastada por tanto tempo. Não estou pregando golpe, estou apenas aventando uma reforma.

Em sua mais vexatória desqualificação, o STF foi claramente taxado de "totalmente acovardado" pelo ex-presidente Lula, na época altamente suspeito de corrupção em seus dois governos e também no da presidente Dilma, por sua ingerência e, podemos dizer, comando sobre algumas ações da sucessora que elegeu.

"Totalmente" é uma palavra em português que não deixa dúvidas. Lula se referiu a todos os membros da Corte. E ninguém, que eu saiba, respondeu nada, ninguém se defendeu. Acovardaram-se. Aceitando tacitamente o que o Lula disse. Nesta postagem vai o vídeo do Lula, que, em minha opinião, foi vazado ilegalmente pelo então juiz Sérgio Moro, porque atingiu a presidente da República Dilma, mas, como se tornou publico, inclusive o vídeo que publico agora peguei no Twitter, não vejo como estar cometendo crime em divulgá-lo.

Até por que se assim considerar algum juiz, será preciso praticamente levar as barras da justiça não somente eu, mas praticamente toda a imprensa brasileira, que, na época, publicou repetidamente a gravação. Por falar em gravação ilegal de uma presidente da República, hoje, deixa-me até com uma sensação de ridículo, porque o STF divulgou uma gravação de vídeo considerada secreta do presidente Bolsonaro e seus ministros.

Como verão no vídeo/gravação, Lula, assustado porque as investigações estavam chegando nele, ataca Senado, Câmara, presidente de um e de outro, com palavras de baixo calão, e até o STJ. Mas, mesmo visto pela desqualificação do autor das acusações, essas instituições são periódicas, exceto o STJ, que, confesso minha ignorância, não sei exatamente com são feitas lá as substituições. Os mais entendidos em Direito me ajudem.

As atitudes dos ministros do STF em particular, e mesmo quando reunidos em câmaras ou plenário completo, que, nos últimos 20 anos, apenas para citar aproximadamente um período, têm chocado a maior parte da população brasileira, como também políticos, ora de um lado, ora de outro, e, ultimamente, porque agora parecem terem-se unidos todos só de um lado partidário, trouxeram de volta a censura e a figura do preso político, aquele que é preso por suas opiniões sem a obediência do ditames do processo legal.

E o fazem massacrando um lado e protegendo o outro. A composição do STF é claramente partidária, a favor de todos os partidos, facções, organizações, e o que mais for, contra o presidente Bolsonaro.

Querem claramente inventar um Impeachment sem Câmara e sem Senado contra o presidente. Mesmo sendo a Instituição mais odiada do país, conforme alguma pesquisas bem abrangentes feitas no Twitter. Não creio que essa ditadura do STF dure por muito tempo.

Em um país que se diz democrático ou pelo menos tenta ser democrático, não pode ser governado pela instituição que mais odeia. Apresento uma solução, que, é claro, os juristas honestos me consertarão em alguma coisa ou mostrarão como fazê-las legalmente.

Todos os ministros do STF seriam aposentados e substituídos pelos ministros do STJ, conforme as regras de substituição de hoje. Poderia acontecer de um ministro do STJ jovem assumir uma cadeira de um ministro do STF prestes a sair.

Ele teria o direito de voltar a sua cadeira no STJ até o momento de sua aposentadoria no órgão. Ah, então, o presidente, Bolsonaro ou outro presidente, porque teremos eleições em 2022, não indicaria ao senado o novo ministro? Claro que indicaria. Encerrado o tempo do ministro original da cadeira, o ministro do STJ, se assim quisesse, voltaria ao STJ ou se aposentadoria, e o presidente indicaria para aprovação do Senado um novo ministro.

E se um ministro do STJ estivesse nas regras para substituir um ministro com muitos anos a cumprir, como Dias Toffoli e entrasse no seu tempo de aposentadoria? Ele seria aposentado e um ministro do STJ, conforme as regras do STJ assumira o seu lugar? Seria substituído pelo ministro do STJ mais antigo, não sei, não conheço as regras, mas deveriam ser cumpridas.

Em minha opinião, não podemos sustentar um STF, que a população considera inconfiável e, verdadeiramente o odeia. Na reforma deveríamos mudar o nome. Supremo? Que nome ostentoso. Supremo só Deus.

Por que não um nome mais democrático e que definisse suas funções e que não julgasse questões comuns e tivessem suas declarações à Receita Federal publicadas nos portais da Transparência? Tao simples. Poderia ser Tribunal Superior de Consulta sobre Decisões Constitucionais, que deveriam ser submetidas à Câmara e ao Senado, conforme regras, e, por fim sancionadas pele mandatário da Nação, o presidente da República.

 




 







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