O prefeito de Teresina, Pessoa Leal (MDB), assinou um novo decreto autorizando o retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira (22) e entrou em vigor desde a data de publicação. Conforme o decreto, os estudantes e as famílias, que não se sentirem seguros para o retorno às aulas presenciais, poderão continuar em regime de aulas não presenciais. O que de fato irá acontecer pois não há ônibus circulando em Teresina para transportar esses alunos diante da promessa furada do prefeito.

Os profissionais da educação da rede municipal que já contam mais de 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única deverão cumprir suas jornadas ou cargas horárias de trabalho completas nas unidades escolas ou CMEIs.

Já os profissionais com comorbidade grave ou afastados das atividades presenciais, mas que estão na modalidade home office, deverão apresentar laudo médico homologado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT), que comprove o impedimento ao retorno seguro.

O decreto considerou a redução do número de novos casos confirmados de Covid- 19, assim como a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos hospitalares e de CTI, observadas no município e microrregião com o avanço da vacinação.

Na decisão, a Prefeitura também considerou a recomendação da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina Centro de Apoio operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), que recomendou a retomada das atividades escolares presenciais, priorizando as séries do processo de alfabetização (1º ao 3º ano do ensino fundamental).

Suspensão das aulas presenciais

As aulas na rede pública da capital estavam suspensas desde o dia 19 de março de 2020 por causa da pandemia do coronavírus. A rede conta com 90 mil pessoas, incluindo professores e estudantes. Com as aulas suspensas, as férias dos professores foram antecipadas por dois momentos (segunda quinzena de julho e de janeiro de 2021).

O ano letivo de 2021 iniciou com aulas no formato remoto na rede municipal. Em setembro de 2021, o retorno das aulas presenciais ocorreu apenas para as turmas de 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental. As creches e ensino infantil não tinham retornado.