Lier Pires Ferreira
PhD em Direito. Professor do Ibmec e do CP2. Pesquisador do LEPDESP/UERJ
25/11/2022
Em novembro de 1938, a Alemanha viveu um dos capítulos mais sombrios de sua história: a noite de cristal. Mais do que “vidros” quebrados, os nazistas promoveram um espetáculo dantesco de fúria e violência, no qual vandalismos, roubos, espancamentos e assassinatos marcaram o início da “solução final”. Anterior à Segunda Grande Guerra, a 'Kristallnacht' contou com a complacência e a cumplicidade da sociedade alemã e de suas instituições, além, claro, da comunidade local, dos cidadãos de bem, que assistiram silentes ao vilipêndio de judeus-alemães, que, até então, eram seus (muito queridos) vizinhos e amigos.
O Brasil não vive um regime fascista, do qual o nazismo é uma variação. Mas o bolsonarismo é um movimento fascista. Para os incautos, há muitos fatos que corroboram que o bolsonarismo é uma versão atual do fascismo. Desde o negacionismo científico que contribuiu para a morte de tantos brasileiros durante o pico da pandemia da Covid-19 até o anti-intelectualismo que renega o debate de ideias e o humanismo, passando pelo culto ao “capitão”, a criação de escolas cívico-militares e a deslegitimação das instituições democráticas, com destaque para a mídia e para os poderes Legislativo e Judiciário, inúmeros elementos vinculam o bolsonarismo ao fascismo. O presente só ratifica esta proposição.
Após a vitória de Lula no pleito de outubro, fato “antecipado” pela imensa maioria das pesquisas e das análises eleitorais, parte dos adeptos do bolsonarismo mergulhou em uma catarse coletiva, irracional, belicista, há muito ausente na vida política brasileira. Desde então, atos antidemocráticos “não cessam de brotar”.
A ação criminosa da PRF, que, em diversas partes do país, buscou dificultar (ou impedir) o acesso de eleitores do presidente Lula às urnas foi o prenúncio deste absurdo. Consolidada a vitória petista, o Brasil assistiu à tentativa de bloqueio das rodovias por pseudo-caminhoneiros, financiados por empresários bolsonaristas. Em seguida, em um esforço contínuo de negar o justo resultado das urnas, “patriotas” passaram a ocupar as calçadas dos quartéis clamando por “intervenção federal”, pobre eufemismo para “intervenção militar”. Estimulados por Bolsonaro, que jamais reconheceu a vitória de Lula nem sai do Alvorada para finalizar, com o mínimo de dignidade, o mandato para o qual foi eleito pelas mesmas urnas que hoje questiona, estes adeptos, igualmente financiados por empresários, bem como por políticos, lideranças religiosas e outros, reclamam, sem muito conhecimento de causa, a “aplicação” do art. 142 da Constituição Federal.
Muitos outros atos antidemocráticos estão sendo perpetrados. Dentre eles, manifestações nazifascistas em Santa Catarina, estado de forte imigração alemã; suásticas pichadas em escolas vandalizadas; ataques sistemáticos ao STF e ao TSE; e a recente “petição” pela criação de uma “Tribunal Constitucional da Ordem Institucional” (pasmem!). A estes atos se somam as recentes declarações golpistas de Mourão, general aposentado, vice-presidente da república e senador recém-eleito pelo Rio Grande do Sul. Tudo isso e muito mais faz parte do farto cardápio de insanidades, cujo “prato principal”, até agora, foi o pedido de anulação do 2º turno das eleições, e somente do 2º turno, impetrado por Waldemar Costa Neto, presidente do PL, partido que hoje alberga o presidente da república.
Até aqui, não há sinais de que a irracionalidade bolsonarista irá prosperar. As instituições continuam operando regularmente, obstando, com relativa eficiência, os ataques que, em última análise, brotam dos porões do Planalto. Da mesma forma, a cúpula das Forças Armadas também não comprou a tese golpista. É importante frisar que, tal como os alemães de outrora, nem todo bolsonarista é fascista. Mas, principalmente estes, que de boa-fé simpatizam com o Messias, devem aguçar sua visão para não compactuar com a barbárie ora instalada entre nós. Italianos e alemães, por exemplo, cometeram este erro no passado. Assim, inadvertidamente concorreram para o holocausto e outros tantos crimes perpetrados pelos hitleristas. O fascismo não é uma alternativa aos problemas do Brasil. E não há fascismo onde a democracia abraça a todos.
Todavia, um país escravista, saquarema e integralista, que tantas vezes cedeu ao golpismo, não pode ignorar a força do fascismo. Bolsonaro sairá do Planalto em 1º de janeiro de 2023, quiçá pela porta dos fundos, sem passar a faixa presidencial para Lula; mas o “fasciobolsonarismo” não deixará do país. O fascismo se combate com educação, ciência e civilidade democrática. Combate-se com informação, empatia e institucionalidade. Há que se fortalecer os partidos, à direita e à esquerda, à luz de diretrizes programáticas e democráticas. Há que se empoderar as instituições, robustecer a democracia, democratizar o Estado, pacificar os espíritos. Aos criminosos, de qualquer natureza, o império da lei, com respeito integral ao devido processo legal. Mas que não restem ilusões: o fascismo não é um mal menor. Logo, não pode ser tolerado. Combater o fascismo é tarefa de todos.
