26/12/2022
Bolsonaro e seus seguidores renovam suas ameaças à democracia. Mas o saldo desta insanidade será Lula empossado e bolsonaristas presos.
Lier Pires Ferreira
PhD em Direito. Professor do Ibmec e do CP2. Pesquisador do Lepdesp.
Derrotado nas urnas, Donald Trump incentivou um dos mais graves crimes políticos da história dos EUA: a invasão do Capitólio. O saldo desta agressão à sede do Congresso Americano foi de 140 feridos e 05 mortos, dentre os quais 03 policiais. Pela tradição política estadunidense, vide o caso Nixon, é pouco provável que Trump venha a ser punido. Se o for, provavelmente será com a inelegibilidade, algo que, na prática, já parece estar resolvido dentro do Partido Republicado, que não deve tê-lo como candidato em 2024.
Não é o caso brasileiro. A Lava-Jato, de modo próprio ou não, logrou encarcerar Lula, quebrando o “pacto de impunidade” segundo o qual ex-mandatários jamais seriam punidos pelos crimes eventualmente cometidos no curso de seus mandatos. Embora a impunidade ainda grasse no Brasil, a quebra deste “paradigma” amplia exponencialmente a probabilidade de que Bolsonaro venha a ter problemas próximos-futuros com a Justiça.
Muitos crimes pesam contra o Messias. Dentre eles estão os delitos contra o equilíbrio dos Poderes, vide suas agressões ao Legislativo e ao Judiciário; contra a probidade administrativa, vide suas ações e omissões na pandemia da Covid-19; e contra a ordem constitucional, vide as reiteradas tentativas de cooptação das Forças Armadas, das polícias e outros órgão de Estado aos seus projetos de poder. Por esses e outros crimes, dentre os quais a quebra de decoro, expressa, por exemplo, pela “imbrochável” cerimônia do bicentenário da independência, Bolsonaro corre sérios riscos de ser preso. Não por outro motivo, visa a viajar para os EUA antes da posse de Lula, quiçá almejando posterior refúgio na Itália, país de seus ancestrais.
Mas o golpismo é seu delito contumaz. Poucos minutos após a vexaminosa queda do Brasil na Copa do Mundo, Bolsonaro renovou sua sanha golpista, afirmando que "Cada minuto é um minuto a menos. Vamos fazer a coisa certa. Vamos vencer". Como outros governantes autoritários, ele reiteradamente abusa de suas prerrogativas legais, de sua liderança e de seu carisma para convulsionar o ambiente político, promovendo uma biosfera hostil ao novo governo. Desde a eleição de Lula, todavia, o fomento ao golpismo e as falsas profecias de redenção eram realizados por meros arautos. Esta foi uma das raras vezes em que Bolsonaro, o deprimido, falou diretamente aos seus discípulos.
Quiçá motivado pelo anúncio dos primeiros ministros do novo governo, o capitão quebrou o silêncio. Entretanto, ao invés de apaziguar ânimos, desarmar os espíritos e apontar para uma transição pacífica, democrática e ordeira, Bolsonaro, mais uma vez, nutriu o golpismo. Diante de um pequeno grupo de apoiadores, o presidente exortou a cultura do medo, ampliando a insegurança política no país. Que papelão!
Na psicanálise, o medo surge como termo, não como conceito. Trata-se de um mecanismo físico e mental que nos prepara para uma ameaça iminente, causando angústia e ansiedade. O medo tanto pode nos paralisar quanto nos motivar à ação, não raro uma ação violenta, diante de um risco real ou imaginado. Na psique das massas, o medo é um poderoso instrumento de mobilização. Instrumentalizado, ele permite o uso político da violência, de modo que o objeto do medo é frequentemente visto como um mal a ser afastado, como um inimigo a ser destruído.
É isso que está sendo promovido por Bolsonaro, o breve, primeiro mandatário brasileiro a fracassar em sua reeleição. Incapaz de manter-se no poder pelo voto popular, o capitão-presidente e seu núcleo político, composto por filhos, helenos, bragas e outros seres de pouca luz, incitam parte da população a confrontar o resultado das urnas, negando a vitória do presidente Lula. Para tal, Bolsonaro amálgama diferentes medos previamente cultivados por suas falanges midiáticas e reverberados por múltiplas bolhas e cercadinhos.
No campo da política, projeta-se o medo do comunismo, do globalismo e da perda da liberdade. Aqui, Lula e o PT são frequentemente retratados como radicais esquerdistas, alinhados com narcotraficantes, ditadores, invasores de terras e outros “demônios”. No campo da moral, evoca-se frequentemente o abortismo, a corrupção, a ideologia de gênero, a doutrinação da juventude e outros fantasmas, como a perseguição das igrejas e a destruição da família.
Por mais que tais elementos não façam racionalmente qualquer sentido, até porque Bolsonaro não é modelo de nada, na verborragia bolsonarista eles cumprem um papel claro: juntos e misturados, embalados para consumo rápido, como fast-food, eles nutrem os setores mais radicalizados, recalcados e ressentidos do credo ao capitão, dos quais fazem parte empresários, policiais, religiosos, militares e outros que possuem real capacidade de mobilização social, política e econômica. Além disso, alimentam uma malta desmiolada, frequentemente inculta, utilizada como massa de manobra descartável pelo clã Bolsonaro.
É o caso do paraense George Washington Oliveira Sousa, 54 anos, recém preso pela posse de armas, munições e explosivos. Inscrito como CAC e trabalhando como gerente de um posto de gasolina em Xinguara/PA, Washington fazia parte daqueles “patriotas” amontoados na capital federal e outras cidades à espera de uma “intervenção federal” no processo político-eleitoral. Preso, ele é mais um descartável… só um peão que tombou.
Indiferentes às dores que possam causar, às vidas que podem destruir, na liturgia bolsonarista, messiânica e fundamentalista, líderes proféticos insistem que a redenção está próxima. O “patriota de Xinguara'', cujo meio de ação era explodir uma bomba no aeroporto de Brasília/DF para “dar início ao caos, que levaria a decretação do estado de sítio", certamente se vê como instrumento de uma causa maior. Há muito longe de sua família, ele ecoa a certeza de que um golpe exitoso será dado contra o presidente Lula. Será?
Pouco provável. Hoje não há condições objetivas para um golpe no Brasil. A cúpula das Forças Armadas rejeita o golpe, as elites econômicas idem. A comunidade internacional também não chancelaria qualquer ação golpista, rejeitada, também, por grande parte sociedade civil, inclusive por bolsonaristas que, embora naturalmente insatisfeitos com os resultados das eleições, reconhecem a legitimidade do pleito, cientes de que a rotatividade do poder é uma característica inescapável das democracias. Por fim, é importante reconhecer que Bolsonaro não tem a força e a têmpera de líderes que, na materialização de seus objetivos, mesmo que ilegais e ilegítimos, são capazes de subverter a ordem e, contra todas as probabilidades, agir com ousadia e coragem. Bolsonaro é frágil. O Raio-X de sua sociopatia revela antes um fanfarrão do que um libertador-revolucionário.
Portanto, para aplacar o medo de tantos brasileiros, digo, parafraseando Pazuello, que no dia D, na hora H, nada de mal irá acontecer. Bolsonaro ladra, mas não morde. Para o bem do Brasil, no dia 1º de janeiro de 2023, Lula será empossado, apesar dos riscos de que “lobos solitários” e outros radicais atentem contra a sua posse e contra a sua vida. Para conter esses riscos, é bom que as autoridades estejam preparadas. Particularmente, confio que todas as medidas protetivas serão tomadas. Logo, contra todas as tramas golpistas, Lula governará. Mais uma vez, a esperança vence o medo.
