Lier Pires Ferreira
PhD em Direito. Pesquisador do LEPDESP/UERJ
25/09/2023
A delação de Mauro Cid à Polícia Federal aponta que o ex-comandante da Marinha, Almirante Garnier, apoiou o projeto bolsonarista de ruptura institucional, fragilizando a tese do “desvio de conduta individual” e jogando a força naval brasileira na lama golpista.
Em uma coluna denominada “Conexão Internacional”, é de se esperar que o tônica esteja no cenário externo, movimentado por questões candentes como o conflito russo-ucraniano, o BRICS+ e a liderança brasileira no G-20, bem como pelo discurso de Lula nas Nações Unidas. Mas a pauta interna insiste em predominar. E a força gravitacional mais uma vez é a participação das Forças Armadas na vida política nacional.
A eleição de Bolsonaro foi um projeto militar. Apeados da política em meados dos anos 1980, quando da implosão do regime ditatorial, os militares desde então restaram ressentidos pelo seu alijamento da vida política nacional, da qual se vêem como partícipes e reserva moral. Logo, ainda que não tenham urdido a trama que levou o ex-capitão ao poder, é certo que contribuíram para a acachapante vitória do “irmão” de armas sobre Fernando Haddad, vendo a eleição de Bolsonaro como uma doce remontada sobre aqueles que, como eu, entendem que lugar de militar é no quartel. Além disso, o Messias soube cativar a caserna, nomeando “seus” helenos para cargos estratégicos no governo e designando militares para diferentes cargos na Administração Pública, além, claro, de um generoso aumento dos soldos. Afinal, como diz o dito popular, “pagando bem, que mal tem?”
Para se manter no poder, Bolsonaro pôs a democracia brasileira sob permanente tensão. O então presidente fez de tudo para desacreditar o processo eleitoral, que, a partir de novembro de 2019, voltou a contar com Lula, ressurgido dos porões da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Mas Bolsonaro, o indisciplinado, não se acomodou diante da estrela petista. Ao contrário! No poder, lutou com todas as armas para vencer: tensionou a relação com o Judiciário, entregou o orçamento público para Arthur Lira e outros tubarões do Legislativo, desacreditou o processo eleitoral perante autoridades estrangeiras, atacou as urnas eletrônicas, fomentou milícias digitais, compôs com milicianos, cooptou policiais, abusou da máquina pública e mobilizou “seus” patriotas para deter Lula, a fênix “cabra da peste”. Só faltou governar bem. E por não ter governado bem, perdeu as eleições.
Consolidada a derrota, ainda que por margem mínima, Bolsonaro trouxe à lume a carta que todos sabiam ter na manga: o golpe de Estado. Herdeiro do golpismo há muito presente nas Forças Armadas, Bolsonaro e sua trupe, da qual o tenente-coronel Mauro Cid era uma estrela, buscaram materializar uma aventura golpista em nome de Deus, da pátria e da família, que, num anacrônico regresso ao velho integralismo brasileiro, dizem representar. Mas, para que o golpe prosperasse, o apoio do alto comando militar era fundamental. Não se pode incendiar a floresta só queimando a grama rasteira.
Segundo a delação premiada de Mauro Cid na Polícia Federal, o ex-capitão recebeu a minuta do golpe para decretar o Estado de Defesa, extirpar as garantias constitucionais da oposição e reverter o resultado das eleições que consagraram Lula presidente. Com a minuta do golpe em mão, quiçá idêntica àquela localizada com seu ex-ministro, Anderson Torres, Bolsonaro convocou a cúpula das Forças Armadas para materializar sua intentona golpista. Segundo Cid, confirmando o que já havia sido publicado pela revista Piauí, os comandantes do Exército e da Aeronáutica mantiveram seu compromisso com a institucionalidade democrática e, embora não tenham denunciado o então presidente, rechaçaram o golpe, finalmente posto em marcha na forma tentada no dia 08/01, sem, contudo, contar com a participação do alto comando.
As aventuras do falso Messias vêm produzindo considerável estrago nas Forças Armadas. Entre o inépcia fúnebre de Pazuello e o “imbrochável” 07 de setembro de 2022, entre viagras, zaps e jóias, o lamaçal bolsonarista tem atingido em cheio os militares, desacreditando as forças castrenses, quer diante dos grupos de esquerda, que sempre as viram com desconfiança, quer diante da direita, que agora os têm como vendilhões da pátria e inimigos do povo. A adesão do então comandante da Marinha, almirante Garnier, à sanha golpista, dizendo que a tropa aguardava apenas o comando presidencial, derruba a tese até então defendida pelas Forças Armadas de que se há militares golpistas, eles expressariam apenas um desvio individual de conduta, sem representar as forças. Mas o almirante Garnier representava a Marinha, certo?
É possível que em sua delação, Mauro Cid tenha tentado blindar o Exército de qualquer envolvimento com o golpe. O tempo dirá. Mas, para resgatar sua imagem institucional, é necessário que as Forças Armadas punam “seus” golpistas na esfera militar, abram mão de novos aumentos imediatos no soldo e, acima de tudo, reconheçam que a arena política não é seu lugar natural. Todo esse desgaste teria sido evitado se as Forças Armadas finalmente entendessem que sua missão é a defesa da soberania, que são forças de Estado, não de governo. A política não é para aqueles que têm o privilégio de andar armados, de comandar tropas. Será que desta vez os militares vão aprender a lição?
