30/10/2023
Interpretando sem amarras o artigo 51 da Carta da ONU, as forças de Benjamin Netanyahu preparam uma contraofensiva fatal, que aponta para um verdadeiro morticínio em Gaza.
Lier Pires Ferreira
PhD em Direito. Professor do Ibmec e do CP2. Pesquisador do LEPDESP/UERJ e do NuBRICS/UFF
Em fevereiro de 2022, quando o mundo ainda buscava superar os efeitos gravosos da Covid-19, Vladimir Putin, o todo-poderoso “czar” da Rússia, ordenou a invasão da Ucrânia, sugerindo o uso do seu arsenal nuclear contra quem ousasse interferir. Todavia, após quase dois anos e muitas entradas na mídia, o mais grave conflito europeu desde a II Grande Guerra resta ofuscado pelo confronto fratricida entre o Hamas e Israel.
Motivada em nível imediato pelo ataque perpetrado pelo Hamas a civis israelenses, a contraofensiva de Israel, liderada por seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, promete ser tão ampla quanto letal. Nesta segunda, 30/10, rufando seus tambores de guerra, Netanyahu, afirmou que não considera qualquer cessar-fogo em sua luta contra o Hamas. O controvertido primeiro-ministro israelense está empenhado em revidar.
Após bombardear duramente a Faixa de Gaza ao longo de vários dias, destruindo a infraestrutura rodoviária, energética e social que atende ao Hamas e aos civis palestinos, transformando o local numa prisão a céu aberto, coberta de escombros e quase sem esperança, o conflito entrou em uma nova fase. Se até aqui os bombardeios eram completados por pequenas incursões de sonda, pelas quais forças terrestres procuravam localizar e abater elementos da resistência paramilitar palestina, agora o foco mudou.
Embora ainda não tenhamos uma ofensiva terrestre em larga escala, algo que deve ocorrer nos próximos dias, as incursões bélicas iniciadas hoje em Gaza foram as mais ostensivas até aqui. Com ataques combinados por terra, mar e ar, as forças israelenses penetraram em território palestino, logrando, inclusive, resgatar alguns reféns.
Ainda há dúvidas sobre como as incursões por terra irão ocorrer. Em princípio, há duas possibilidades. Ou Israel irá fazer uma progressão sistemática, do tipo varredura, “escaneando” palmo a palmo a Faixa de Gaza para aniquilar os homens do Hamas, ou irá fazer uma progressão seletiva, fixando pontos de referência na Faixa de Gaza a partir dos quais irá realizar sua caça aos extremistas.
Em qualquer caso, avizinha-se um cenário sangrento, sem respaldo no Jus in Bellum, ou seja, nas normas de direito internacional humanitário que regem os conflitos armados e visam principalmente proteger a população civil. Na verdade, tudo indica que haverá um confronto sangrento, homem a homem, pelas ruas, túneis e edificações da Faixa de Gaza, no qual combatentes e atiradores de elite duelarão quase corpo a corpo numa luta encarniçada, que tem tudo para se tornar um verdadeiro morticínio, um “novo Vietnã”.
Interpretando livremente o artigo 51 da Carta das Nações Unidas, segundo o qual “Nada na presente Carta prejudicará o direito inerente de legítima defesa individual ou coletiva no caso de ocorrer um ataque armado contra um Membro das Nações Unidas, até que o Conselho de Segurança tenha tomado as medidas necessárias para a manutenção da paz e da segurança internacionais” (entenderam porque os EUA vetaram a resolução proposta pelo Brasil?), Netanyahu, escudado pelas potências ocidentais, se outorga o direito de responder à enésima potência a violência perpetrada pelo Hamas. Não há limites no seu horizonte.
A opinião pública internacional, bem como pelos países de tradição pacífica, como o Brasil, são até aqui as únicas barreiras entre as forças israelenses e os civis na Faixa de Gaza, dentre os quais estão os reféns capturados pelo Hamas. Se tais forças não forem suficientes, o mundo poderá assistir a uma crise humanitária sem precedentes nas últimas décadas. Por isso, para além das dores e das razões, de lado a lado, é tempo de lutar pela paz.
