Para celebrar o final de ano com a maior esculhambação jamais vista em Teresina, atrelada à irresponsabilidade do prefeito de Teresina, Pessoa Leal, (Republicanos), todos os órgãos da administração direta e indireta da prefeitura de Teresina estão piores do que os escombros da Ucrânia e Gaza, em tempos de guerra.
O prefeito dançarino não esconde sua ganância em dinheiro público e não está nem se lixando para os problemas da população que merece ao mínimo uma resposta acerca dos desmandos administrativos do alcaide. Está faltando tudo nos UBS e Postos de Saúde espelhados pela cidade, e “necas de pitibiriba” do prefeito relapso.
Estão tirando tudo que não foi pago dos hospitais e centos de saúde do município. Não existe mais sequer uma Dipirona para medicar os pacientes do principal Pronto Socorro da capital, o HUT.
O Conselho Municipal de Saúde aprovou, em reunião na manhã desta quinta-feira (28), solicitar à Procuradoria Geral de Justiça do Piauí a intervenção estadual na Saúde de Teresina. A aprovação se deu por 16 votos a favor e 4 abstenções dentre os conselheiros. A solicitação se dá um dia após a retirada de equipamentos de ultrassonografia e radiografia da unidade pela empresa fornecedora das máquinas para a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os equipamentos foram devolvidos após um acordo entre a empresa e a prefeitura.
Além disso, o Conselho também decidiu tomar medidas legais adicionais, incluindo a apresentação de queixa-crime nos Ministérios Públicos Estadual e Federal contra a Prefeitura de Teresina, alegando má gestão dos recursos públicos. O presidente do Conselho, Rodrigo Maxwel, enfatizou que a situação da saúde pública em Teresina atingiu um estado de calamidade, e a população não pode ser deixada sem atendimento. A crise tem se agravado continuamente, culminando no fechamento de Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante este período de recesso.
O presidente do conselho disse que está sendo finalizado o documento com provas que pode ser protocolado nesta sexta (29) ou na terça-feira (2 de janeiro), que é o primeiro dia útil do ano.
O Conselho disse que tem observado o agravamento do caos na saúde municipal, e destacou que mais de 60 ofícios foram enviados à Fundação Municipal de Saúde (FMS) desde o ano passado, buscando informações sobre a aquisição de insumos, medicamentos e o pagamento de fornecedores.
"A intervenção estadual é vista como uma medida necessária para reverter a situação crítica e assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população teresinense", diz trecho da nota encaminhada pelo Conselho.
Crise na saúde em Teresina
A empresa The Imagem, que fornece os equipamentos de imagem para unidades hospitalares de Teresina, fez a retirada de equipamentos alegando atrasos de 18 meses nos repasses por parte da FMS. A
lém do aparelho de ultrassonografia e dois de radiografia que foram recolhidos do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), a empresa chegou a dizer que 38 equipamentos distribuídos em outras 12 unidades de saúde da capital seriam retirados também. No entanto, após um contato da prefeitura, a retirada foi suspensa, mas o funcionamento dos equipamentos foi paralisado em todas as unidades de saúde de Teresina, sejam hospitais, maternidades ou clínicas.
A FMS informou, em nota, que tem feito pagamentos semanais aos fornecedores e que nenhum paciente chegou a ficar sem fazer exames por conta dos desligamentos dos aparelhos.
TCE entra na jogada
O conselheiro Kennedy Barros, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), deferiu, nesta quinta-feira (28), liminar determinando a suspensão de decretos que retiravam dinheiro da Saúde para outras áreas. O valor retirado totalizou R$ 1.642.524,00.
Kennedy Barros determinou ainda ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, que regularize as ações e serviços públicos de saúde na capital, especificamente no que tange a insumos, equipamentos e serviços no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e demais unidades de saúde.
A liminar foi concedida após o Ministério Público de Contas ingressar com representação contra o prefeito Pessoa, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, e secretário Municipal de Finanças, Esdras Avelino Leitão Júnior.
O conselheiro destacou que os fatos noticiados retratam a gravidade da situação na qual houve a retirada de equipamentos indispensáveis a regular prestação de serviços de saúde, em especial as de maior complexidade.
Decretos
Os decretos foram assinados no dia 26 de dezembro pelo prefeito Pessoa e publicados no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).
Os valores foram retirados da Manutenção e Gestão da Assistência à Saúde e enviados para a SAAD Norte (R$ 600 mil); SEMCASPI e à SEMEL (R$ 598 mil); e Fundação Wall Ferraz (R$ 194.524,00 e R$ 250 mil).
Caos na Saúde
No pedido, o Ministério Público de Contas destacou que foram constatadas movimentações orçamentárias realizadas pelo município de Teresina, que reforçam a situação de caos divulgada tanto pela imprensa como pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI).
“Nesse sentido, uma primeira análise aponta para a anulação de pelo menos R$ 1,5 milhão em recursos destinados à FMS, no dia 27 de dezembro de 2023. Tais valores passaram a ter outra finalidade distinta das ações e serviços públicos de saúde”, argumentou o MPC.
