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Exército já era! Quem manda no Brasil é o STF



Com o voto do “todo poderoso” Gilmar Mendes, o STF formou maioria contra às Forças Armadas com “Poder Moderador”. Assim, as interpretações constitucionais que atribuem essa condição para às Forças Armadas ou intervenção militar estão barradas pela corte. Quem manda agora no Brasil é o STF.

Gilmar completou o placar de 6 a zero. Os demais votos foram do relator Luiz Fux, André Mendonça, Edson Fachin, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso. O julgamento, que ocorre em plenário virtual, avalia ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PDT em 2020.

A ação movida pela sigla demanda que a Corte debata interpretações do artigo 142 da Constituição Federal que delegariam às Forças Armadas uma espécie de “poder moderador”.

Gilmar seguiu o entendimento do relator, mas acrescentou que seja determinado que a íntegra do acórdão proferido pelo STF deve ser remetida ao ministro da Defesa, a fim de que seja efetivada a devida divulgação para todas as organizações militares.




 







A notícia em Primeiro Lugar

Uma publicação do
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