O Tribunal de Contas da União (TCU), provocado por representação do senador licenciado Rogério Marinho (RN) referente a possíveis irregularidades no pagamento de diárias e passagens no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), solicitou diligências junto à Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Processo de relatoria do ministro da Corte de Contas Jhonatan de Jesus apura supostos benefícios concedidos a Hone Riquision Pereira Sobrinho na “qualidade de colaborador eventual” na pasta capitaneada pela ministra Sônia Guajajara. Hone é conhecido como Hony Sobrinho, apontado como ativista e amigo de Guajajara.
Hony Sobrinho teve várias viagens custeadas pelo mistério, que teria pago aproximadamente R$ 11 milhões, desde o início da gestão Guajajara, em passagens, diárias e hospedagens a pessoas que não seriam dos quadros da pasta.
Nos autos do Processo 007.765/2024-0, um dos que trata do caso no TCU, já foram preliminarmente realizadas as seguintes diligências, segundo a Corte de Contas nacional:
a) ao MPI (Ministério dos Povos Indígenas), para que, no prazo de quinze dias, se manifestasse sobre o conteúdo da representação e encaminhasse, no mesmo prazo, documentos e/ou informações acerca dos valores despendidos com diárias e passagens ao Sr. Hone Riquison Pereira Sobrinho, bem como enviasse cópia integral e/ou concedesse acesso externo ao processo SEI que trata do TED 3, firmado em 30/11/2023, entre a Secretaria-Executiva do MPI e a Fundação Universidade Federal do Piauí (UFPI) (processo 15000.103636/2023-84);
b) à UFPI, para que, no prazo de quinze dias, enviasse cópia integral e/ou concedesse acesso externo ao processo 23111060871202308, licitação 00050/2023, que trata do contrato acadêmico 38/2023-UFPI/FADEX, acompanhado da relação dos pagamentos efetuados;
c) à Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), para que, no prazo de quinze dias, enviasse a relação dos pagamentos efetuados, no âmbito do Contrato 38/2023-UFPI/FADEX, discriminando, em ordem cronológica, os nomes dos beneficiários, CPF/CNPJ, valores e finalidade da despesa. No caso de eventual contratação, concessão de bolsa, auxílio ou qualquer pagamento, a qualquer título, ao Sr. Hone Riquison Pereira Sobrinho, no âmbito do referido contrato, deveria, também, encaminhar, caso existentes, cópia dos instrumentos de formalização, bem como informações pormenorizadas dos serviços prestados.
A Corte de Contas afirma que os órgãos e entidades chegaram a encaminhar documentos e prestaram as informações solicitadas, mas que após análise dos documentos apresentados, em função da ausência de informações importantes para elucidar a questão, foram realizadas, em 14 de junho de 2024, novas diligências e que elas “aguardam atendimento”.
GANHOS DA UFPI
À imprensa, Hony chegou a alegar que é um consultor do Ministério dos Povos Indígenas e chegou a ser noticiado que ele receberia um salário de R$ 8,5 mil via Universidade Federal do Piauí (UFPI), que teria feito um convênio com o MPI. Hony, no entanto, não teria vínculo de estudante, bolsista e não seria servidor da UFPI.
A Fundação da UFPI teria firmado uma parceria de R$ 2,5 milhões com o Ministério dos Povos Indígenas para “pesquisa relativa à participação social de povos indígenas no acompanhamento de políticas públicas”. O convênio teria iniciado em novembro de 2023
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