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Presidente de Burkina Faso declara emergência no país

Manifestantes posam em frente ao Parlamento de Ouagadougou, em Burkina Faso. Centenas de pessoas invadiram o parlamento e colocaram fogo em protesto contra os planos de mudar a constituição para o presidente Blaise Compaoré ampliar seu mandato de 27 anos

O presidente de Burkina Faso, Blaise Compaoré, declarou estado de emergência nesta quinta-feira (30) no país e disse que começará a conversar com a oposição, para acalmar os protestos desencadeados pela tentativa de estender seu governo de 27 anos, reportou a rádio local.

“Está declarado um estado de emergência por todo o território nacional. O chefe das forças armadas está a cargo de implementar essa decisão que começa a valer hoje”, diz o comunicado lido por um locutor da Rádio Omega FM.

“Eu dissolvo o governo a partir de hoje para criar condições para mudança. Estou chamando os líderes da oposição política para colocar um fim nos protestos. Prometo iniciar conversas com todos os atores para dar fim à crise”, diz o comunicado.

A votação de uma revisão constitucional, que permitiria Compaoré prolongar seu mandato, estava prevista para esta quinta, mas foi anulada depois que manifestantes atearam fogo ao prédio da Assembleia Nacional.

Pouco depois do anúncio de Compaoré, o general Honore Traore, chefe do Exército do país, afirmou que será colocado em discussão a formação de um governo de transição de 12 meses. Ele também anunciou estado de recolher durante a noite em todo o país.

O líder da oposição rejeitou o estado de emergência e pediu que Compaoré renuncie.

Os protestos contra a reforma constitucional resultaram em confrontos entre os manifestantes e oficiais do exército nacional, com o registro da morte de um homem na capital Uagadugu, onde as instalações da televisão pública também foram atacadas.

Pessoas são vistas em frente ao Parlamento de Burkina Faso, que pegou fogo após ataque de manifestantes contrários e projeto que visa permitir a reeleição do presidente (Foto: Issouf Sanogo/AFP)

Pessoas são vistas em frente ao Parlamento de Burkina Faso, que pegou fogo após ataque de manifestantes contrários e projeto que visa permitir a reeleição do presidente (Foto: Issouf Sanogo/AFP)

Além de atear fogo ao prédio da Assembleia Nacional, centenas de pessoas invadiram o prédio da Radiodifusão Televisão de Burkina (RTB), onde saquearam e destruíram veículos.

A prefeitura, a casa do prefeito pró-situação e a sede do partido presidencial também foram incendiadas em Bobo Diulasso, a segunda cidade mais importante do país.

Na véspera, milhares de pessoas voltaram às ruas para protestar contra o projeto de reforma constitucional que permitiria prolongar o mandato do presidente Blaise Compaoré após 27 anos no poder.

A oposição afirmou que o número de manifestantes chegou a um milhão, algo histórico no continente africano.

Uma greve convocada pelos sindicatos e a sociedade civil provocou lentidão no funcionamento dos serviços públicos e em algumas empresas nesta quarta.

Manifestantes entraram no Parlamento de Burkina Faso para protestar contra revisão constitucional que permitiria ao presidente prolongar mandato  (Foto: REUTERS/Joe Penney)
Manifestantes entraram no Parlamento de Burkina
Faso para protestar contra revisão constitucional
que permitiria ao presidente prolongar mandato
(Foto: REUTERS/Joe Penney)

Revisão de lei
O Parlamento do país examinaria nesta quinta o polêmico projeto de lei que pretendia revisar o artigo 37 da lei fundamental para permitir a Compaoré, que deve abandonar o poder em 2015, a governar durante três quinquênios, ao invés de dois.

A mudança permitiria que ele disputasse novamente as eleições presidenciais.

Compaoré, que chegou ao poder em 1987 com um golpe de Estado, concluirá no próximo ano seu segundo quinquênio (2005-2015), depois de dois mandatos de sete anos (1992-2005).

Compaoré tinha 36 anos quando tomou o poder em outubro de 1987, após um golpe contra seu outrora amigo Thomas Sankara, um carismático e jovem líder conhecido como o "Che Guevara Africano", que foi assassinado depois de ser derrubado do poder.

Campaoré tem uma imagem sólida no exterior, apesar de seu envolvimento em diversos escândalos, como a atuação do presidente em redes de tráfico de armas e de diamantes com os rebeldes de Angola e Serra Leoa.

O governo dispõe de maioria parlamentar para ratificar diretamente a lei, sem passar por referendo, como estava previsto inicialmente.

A oposição teme que a mudança constitucional, que não deveria ter caráter retroativo, leve o chefe de Estado, eleito quatro vezes com maioria esmagadora, a tentar permanecer no poder por mais 15 anos.

A sociedade civil de Burkina Faso deu um ultimato ao poder e exigiram a deposição do presidente.

Como resposta às ameaças, o governo fechou escolas e universidades durante a semana para evitar discussões entre os estudantes e professores.

A situação já é corrente na África. Nos últimos anos, foram tomadas decisões parecidas em pelo menos oito países - Argélia, Chade, Camarões, Togo, Gabão, Guiné Equatorial, Angola, Djibuti e Uganda - onde alguns presidentes seguem no poder há mais de três décadas.




 







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