O espantalho presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou ontem, terça-feira (01º) que não deve dar andamento, nos próximos dias, aos novos pedidos de impeachment apresentados contra o togado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O senador afirmou que “não é normal” o Senado acumular 109 requerimentos contra integrantes da Corte. Questionado por jornalistas sobre qual seria sua posição diante dos novos pedidos contra Moraes, Alcolumbre evitou, covardemente, antecipar uma decisão. 

 “A decisão é que tem 109 pedidos. Eu não achei nada [da troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro]. Não devo achar nada. A minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal. [São] 109 pedidos de impeachment dos 10 ministros do STF”, disse o presidente do Senado a jornalistas. 

Mais cedo, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

Durante a sessão plenária realizada na terça-feira, Alcolumbre foi pressionado por diferentes senadores a dar prosseguimento aos processos. Entre os parlamentares que cobraram uma posição está Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à Presidência da República. 

Flávio classificou a situação como “inadmissível” e fez uma “súplica” ao presidente do Senado para que o processo contra Moraes fosse iniciado. 

“O Alexandre de Moraes precisa ter o processo de impeachment imediatamente iniciado… Tenho certeza que o senhor pensa da mesma forma, presidente Davi. Como seus filhos vão ver o que fizemos no dia de hoje?", disse o senador do PL. 

"Então, [faço] uma súplica: vamos aqui resgatar a nossa democracia, o Brasil não tem mais tempo a perder e é responsabilidade nossa. Foi por causa da nossa omissão, da omissão do Senado Federal, que as coisas chegaram nesse nível”, acrescentou. 

Como funciona um pedido de impeachment contra ministro do STF? 

A Constituição Federal determina que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade. Depois que uma denúncia é protocolada, o pedido deve ser encaminhado pelo presidente do Senado à Advocacia da Casa para uma análise técnica. 

Na sequência, a proposta passa pela avaliação da Comissão Diretora. Após essa etapa, o processo pode chegar ao plenário do Senado para que os parlamentares deliberem sobre seu prosseguimento. 

A decisão de Alcolumbre, portanto, é determinante para definir se os novos pedidos apresentados contra Moraes avançarão dentro da estrutura do Senado ou permanecerão sem andamento nos próximos dias.