O início dos anos 1990 registraram uma das mais impressionantes ações anticorrupção do Ocidente, a Operação Mãos Limpas, na Itália. A referida operação perdurou por quase cinco anos e foi responsável pela prisão de empresários e políticos. A história é cíclica e hoje algo similar acontece no Brasil: a Operação Lava Jato, deflagrada em 2014, também tem como alvo a corrupção e o envolvimento criminoso de líderes políticos e grandes empresários. Na Itália, a Mãos Limpas foi liderada pelo procurador Antônio Di Pietro. No Brasil, o papel de baluarte coube ao então juiz federal Sérgio Moro.
Procurado
Se na Itália as investigações foram deflagradas a partir das delações de Tommaso Buscetta e Vladimir Bukovski - respectivamente um ex-mafioso preso no Brasil (que ironia...) e um ex-agente da KGB -; no Brasil a Lava Jato foi impulsionada pelas delações do doleiro Alberto Youssef e dos ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró. Se na Itália políticos emblemáticos como o ex-chanceler Betino Craxi foram conduzidos às barras dos tribunais, no Brasil grandes lideranças políticas como o ex-presidente Lula (PT) e os ex-governadores Sérgio Cabral (PMDB/RJ) e Eduardo Azeredo (PSDB/MG) estão presos, em um fluxo aparentemente incessante. Prova disso é que no dia 29/11 esse expressivo rol de autoridades encarceradas foi ampliado com a prisão de Luiz Fernando Pezão (PMDB/RJ), primeiro governador em regular exercício do mandato preso no país.
A prisão de autoridades políticas e grandes empresários, como Emílio e Marcelo Odebrecht, donos da maior empreiteira do país, é um fato louvável. Afinal, “nunca antes na história desse país” o Direito Penal projetara-se como algoz sobre os ricos e poderosos. Ainda assim, há preocupações no horizonte. Na Itália a Operação Mãos Limpas deu ensejo a desarticulação das forças políticas tradicionais e levou ao fim da Primeira República Italiana (1948-1994). Os socialistas e os democratas cristãos foram varridos do poder, substituídos por lideranças populistas como o empresário Sílvio Berlusconi, posteriormente flagrado em escândalos sexuais e de corrupção. No Brasil, a grande novidade foi a eleição do ex-deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ) para presidente da república.
O velho Karl Marx dizia que “a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Próxima de completar seu quinto aniversário, a Operação Lava Jato vive momentos de indefinição. Se lá o ex-procurador Di Pietro fundou um partido político e tornou-se parlamentar, aqui Sérgio Moro largou a toga e vai aventurar-se no Executivo como todo-poderoso ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Aluado entre a “velha política” e as promessas de “novos tempos” encabeçadas por Bolsonaro e sua entourage neoliberal, o Brasil vive uma encruzilhada, cuja melhor expressão é o indulto de natal editado pelo desprestigiado Michel Temer em 2017 e recentemente chancelado pelo STF, que ameaça colocar em “liberdade” vários empresários e políticos presos no âmbito da Lava Jato. As forças da corrupção são resilientes.
Segundo o Tribunal de Contas italiano, a Operação Mãos Limpas não foi suficiente para acabar com a corrupção, que hoje custa anualmente 60 bilhões de euros ao país. Além disso, o país foi alvejado por políticas neoliberais que ampliaram as desigualdades sociais e fragilizaram a democracia. Se como muitos acreditam as operações Mãos Limpas e Lava Jato são irmãs siamesas, ao Brasil resta uma incômoda sensação de déjà vu, um gosto de “macarrão requentado” cujo sabor ainda pode revelar-se mais amargo aqui do que lá...
Lier Pires Ferreira,
Advogado, professor do Ibmec e do CP2.
