Lier Pires Ferreira
Professor do Ibmec/RJ e do CP2. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB/RJ
O filme “Uma noite de crime”, de James DeMonaco, 2013, conta a história de uma família que acolhe um desvalido perseguido por psicopatas durante a “noite do crime”. A referida noite, devidamente autorizada por uma lei nos Estados Unidos, corresponderia a um período de 12 horas, uma vez por ano, no qual todos os cidadãos poderiam cometer qualquer atividade ilegal, inclusive assassinatos. O intuito seria permitir com que as pessoas pudessem liberar suas pulsões violentas, vivendo em paz nos demais dias do ano. Nesta evidente contradição, é como se a morte visceralizada e espetacularizada, permitisse o florescimento da vida, que, caótica, exigiria que uma nova “noite” viesse a recolocá-la em equilíbrio.
Típica distopia de uma sociedade anômica, a metáfora da morte como ordenadora necessária da vida parece ter fincado raízes na política de segurança do Rio de Janeiro. Segundo levantamento do site UOL, só no primeiro semestre de 2019 foram registradas 881 mortes em operações policiais no estado do Rio, das quais 813 viviam na capital ou na região metropolitana. O site também dá uma informação preocupante: todas as mortes ocorreram em áreas dominadas por narcotraficantes, nenhuma nas vastas áreas dominadas por milicianos.
Mas o caso mais emblemático, até aqui, é o de Willian da Silva, 20, que na última quarta-feira, 20/08, reteve um ônibus em plena ponte Rio-Niterói, fazendo 39 reféns. Por quase 04 horas, em uma ação que começou ainda de madrugada, William acossou os passageiros com uma arma falsa e ameaçou incendiar o ônibus com o uso de gasolina acondicionada em garrafas PET.
Cercado, William foi abatido por um sniper. Segundo o comandante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE), o tenente-coronel Maurílio Nunes, todos os protocolos internacionais de segurança foram seguidos, de modo que o resultado morte foi o menos danoso no caso concreto, tendo preservado a integridade física dos reféns. O presente texto não discute a necessidade do abate, nem o perfil sociopsicológico de William, descrito como um jovem depressivo, sem ficha criminal e amigo da família. O foco é o governador Wilson Witzel.
Magistrado de carreira, mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense – UFF, Witzel já deu mostras de que adotou a morte como política de estado. Afinal, dentre os mais de 800 mortos legados pela sua política de segurança, estão Gabriel Alves, 18, Lucas Costa, 21, Tiago Freitas, 21, Dyogo de Brito, 16, Henrico Júnior, 19 e Margareth Teixeira, 17, esta última baleada em Bangu, com o filho de um ano e nove meses no colo. Segundo o governador, a morte de inocentes é um efeito colateral indesejável, mas que certamente voltará a ocorrer no Rio de Janeiro. Para Witzel, essas mortes, inclusive, são de responsabilidade daqueles que lutam pela tutela dos Direitos Humanos (sic!). Governador, todas essas mortes lhe pertencem.
Mas nada supera em desumanidade sua imagem celebrando a morte de William. Logo após o desfecho, o governador celebrou efusivamente o desfecho letal, saltitando, de braços erguidos e punhos cerrados, como se estivesse no Maracanã. Religioso, renegou todos os princípios do cristianismo que diz esposar. Como as personagens da ficção de James DeMonaco, talvez Witzel até encontre na corruptela do Direito o amparo que busca à sua política de extermínio. Mas jamais o encontrará na Justiça. Que a sociedade do Rio de Janeiro possa refletir sobre o que vem ocorrendo no estado e, no resgate de sua própria humanidade, deixe de crer que o morticínio dos pobres é necessário à vida de paz e segurança que tanto almeja e necessita.
