Airton Gorgen, inscrito no CPF n° 467.265.009-04 torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR-PI, a Licença Ambiental para a atividade de agricultura de sequeiro na Fazenda Pequim, em Barreiras do Piauí– PI.
______________________ (Nome da empresa - sigla) torna público que requereu à Secretaria de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a __________________________ (tipo da Licença),
para______________________________(atividade e local).
Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.
OBS: Instruções para publicação: - A publicação dos pedidos de licenciamento, em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença deverá ser encaminhada para publicação em jornal impresso, mídia social ou similares, em corpo 11 ou 14, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da licença.
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Airton Gorgen, inscrito no CPF n° 467.265.009-04 torna público que requereu
à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Ambiental, para a atividade de agricultura de sequeiro na Fazenda Pequim, localizada em Barreiras do Piauí – PI.
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OBS: Instruções para publicação em Diário Oficial do Estado - A publicação dos pedidos de licenciamento em quaisquer de suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão de licença, deverá ser feita no Diário Oficial do Estado ou no da União, obedecendo aos critérios constantes da Portaria nº 011/69, de 30 de junho de 1983, da Diretoria Geral do Departamento de Imprensa Nacional, e publicada até 30 (trinta) dias corridos, subseqüentes à data do requerimento e/ou da concessão da licença.
* Vide RESOLUÇÃO CONAMA N.º 006, de 24 de janeiro de 1986
