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Guaribas não existe mais legalmente. Povo passa fome

A terra prometida de Lula morre de fome e não tem legalidade jurídica

Conhecida como a cidade modelo durante o primeiro governo de Lula da Silva, o município de Guaribas, distante 676,5 km na região Sul do Estado, cuja viagem de carro, único meio de transporte até a cidade, leva mais de 11 horas de viagem pela BR-343, não existe legalmente. 

Ao ser reverenciada pela comitiva presidencial e do governo estadual na gestão de Wellington Dias (PT), para melhorias estruturais e lançamento do programa Bolsa Família, e o Fome Zero, a cidade continua do mesmo jeito ou pior do que era antes. A fome e desemprego naquele fim de mundo campeiam sem que nada seja feito para solucionar o problema.

Por meio de pesquisas documentais, ficou evidente que o  município de Guaribas não possui registro de emancipação nem cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, postos de saúde e da própria sede da prefeitura. Essa situação irregular prejudica o município, que estava tendo dificuldade para receber recursos e firmar convênios com o Governo Federal.


O arco na entrada da cidadela ainda resiste ao tempo e as promessas

A cidade, fundada em 1994 e com 24 anos, foi escolhida em 2003 como piloto para o programa Fome Zero, no primeiro mandado de Lula, mas a situação na cidade continuou ruim. Há pouco tempo até o acesso ao município era precário. 

Além disso, o problema da falta de registro prejudica toda a população, pois todos os imóveis do município não possuem escritura, o que gera insegurança jurídica. Por exemplo, nenhum morador conseguia financiamento bancário para reforma sua casa.

Por conta desta situação, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou a regularizou da situação fundiária do município de Guaribas. O processo tramitava desde 2009.


O que cresceu daquele tempo para cá foi a fome dos guaribenses

Foi realizada uma audiência do processo, presidida pelo juiz Robledo Moraes Peres de Almeida (juiz de Direito da Comarca de Caracol), que contou com a participação do Diretor Geral do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), Chico Lucas, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Prefeito de Guaribas, Joércio Matias, do tabelião do Cartório Único de Caracol, Osimar Costa Sousa e do Ministério Público.

A sentença foi prolatada nesta quinta-feira (10/06) pelo juiz Robledo Moraes Peres de Almeida, na qual determinou ao cartório de imóveis o registro da “matrícula mãe” em nome do Estado Piauí e autorizou o desdobramento em outras matrículas, procedimento que deverá ser conduzido, em conjunto, pelo INTERPI, Prefeitura de Guaribas e cartório de registro de imóveis, com fiscalização do Ministério Público.


Os mais velhos estão morrendo sem conhecer a terra prometida de Lula

Nosso posicionamento

E, no prato nada!

Concebido pelo presidente Lula, o Programa Fome Zero nasceu em 3 de fevereiro de 2003 num palanque armado na única praça de Guaribas, interior do Piauí. Morreu dois anos depois sem ter saído do berço, mas nunca teve sepultamento cristão. Ninguém providenciou o velório, o atestado de óbito não foi expedido. Só existe a certidão de batismo, assinada pelo governador Wellington Dias e por quatro ministros que, na festa eleitoreira promovida há sete anos e meio, enxergaram no recém-nascido a cara do Brasil-Maravilha inventado pelo “maior governante de todos os tempos”.

Depois da discurseira do governador, depois do falatório dos ministros Ciro Gomes (Integração Nacional), Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social), José Graziano (Segurança Alimentar) e Olívio Dutra (Cidades), os quase 5 mil habitantes souberam como seria, no máximo até dezembro de 2006, a vida de quem tivera a sorte de vir ao mundo no lugarejo promovido por Lula a Capital do Fome Zero. Um vidaço de Primeiro Mundo.

Em um ano, todos teriam direito a três refeições por dia. Em dois, a cidade seria premiada com médicos, um hospital, postos de saúde, uma farmácia, escolas, esgoto, água, luz, telefone, calçamento, um hotel, uma estrada asfaltada de 53 quilômetros, um programa de fortalecimento da agricultura familiar, outro de capacitação profissional. Quem não ganhasse dinheiro no campo prosperaria na cidade como artesão ou costureira. Uma empresa do governo, Emgerpi, seria criada na semana seguinte para cuidar exclusivamente do mundaréu de canteiros de obras.

As coisas se arrastaram até 2005, quando o governo Lula descobriu que o Bolsa-Família era bem mais simples e rendia muito mais votos, matou o Fome Zero de inanição e tentou sumir com o corpo. Não conseguiu, comprovou há um mês a jornalista Tânia Martins, da Tribuna do Piauí. A reportagem publicada em julho expôs o cadáver em decomposição da fantasia oportunista. Espalhados pela cidade iludida, os restos mortais do Fome Zero fazem de Guaribas uma prova contundente de que a visão do Brasil real é obscurecida por um país do faz-de-conta que só existe na propaganda oficial.

Lula repetia no comício de todos os dias que os miseráveis não existem mais. Dilma Rousseff recitou desde o começo da campanha que os pobres foram transferidos para a classe média. Se no país dos ex- presidentes as guaribas sumiram, no Brasil verdadeiro continuam assoladas pelas carências de sempre.

Passados mais de 12 anos e meio, há em Guaribas, além da multidão faminta, um posto de saúde, um médico, nenhum hospital, três enfermeiros, nenhuma farmácia, três escolas, cinco telefones públicos, uma lanchonete, uma mercearia, uma agência do Bradesco. As calçadas são contadas em metros, as ruas continuam sem pavimentação, só existe água em poucas casas, falta energia elétrica, um vasto arquipélago de fossas negras denuncia a inexistência de rede de esgoto no aglomerado de 942 residências, incluídos os casebres miseráveis que o governador Wellington Dias (PT), e os ministros prometeram erradicar.

O programa de capacitação profissional parou nas máquinas de costura que enferrujam perto da praça. A agricultura familiar nunca desceu do palanque: neste ano, a safra se resumiu a um punhado de sacos de milho. A estrada não foi pavimentada.

Como as 805 bolsas-família são insuficientes, a fome aumentou para duas vezes zero e a população diminuiu. “As pessoas estão indo embora em busca de trabalho”, lamenta o secretário de Administração da prefeitura, Edmilson Pereira Maia, que atribui o fiasco do Fome Zero ao descaso do governo federal. “Eles montaram aqui uma administração paralela e depois abandonaram tudo”, informa”.

 Lula prometeu visitar Guaribas duas vezes. Nunca deu as caras por lá, mas viu as caras dos crédulos quando mandou importar alguns nativos para uma audiência em Brasília. Carmelita Rocha, hoje com 70 anos, foi embarcada com a comitiva. Jamais soube exatamente o que foi fazer na capital, mas garante que viveu os melhores momentos da vida. Viajou de avião, comeu bem, dormiu num quarto de hotel, passeou em carros de luxo. Foi a primeira vez que viu como é a vida longe da miséria. E a última.

Viúva há três meses, sustenta a própria família e a da irmã, que também enviuvou recentemente, com os R$ 400 da aposentadoria que herdou do marido, enterrado na cova rasa com o corpo envolvo numa rede. “Compro um saco de arroz, café, açúcar, massa de milho, sabão e só”, diz Carmelita. “Não estamos passando fome rachada, mas são vários dias que não temos o que comer”. Ela recorda nitidamente do comício que lhe prometeu três refeições por dia. Se conseguisse uma, Carmelita ficaria muito feliz.




 







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