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ÚLTIMAS: A Crise dos 3 Poderes vai do luxo ao lixo

Por Raul Holderf Nascimento

Wilson Dias | Agência Brasil



Documentário da Brasil Paralelo investiga as engrenagens da política nacional

Em uma apuração inédita, a nova produção expõe a vida e rotina luxuosa das autoridades do país.  

Como entender de forma aprofundada os problemas que o país atravessa? Alguns até podem ter a impressão de que a crise que vivemos chegou de repente, de modo avassalador. No entanto, a invasão se deu sorrateira, em marolas. Pode-se dizer que, em toda a sua história, a política brasileira sempre foi assim. A mudança foi que, do início do século 20 até meados de 2014, desaguando no contexto atual, fomos inseridos em uma ascensão do debate público, da democratização da informação, especialmente devido à internet e à desconstrução de narrativas até então tidas como verdades absolutas.

 A Constituição Federal garante em seu artigo 1º que “todo o poder emana do povo”, e no Código Civil, no mesmo artigo, que “toda pessoa é capaz de direitos”. Em tese, o discurso parece fazer sentido. Mas o que prevalece na prática? Essa e outras perguntas são respondidas por um documentário da empresa de educação e entretenimento Brasil Paralelo, sediada em São Paulo (SP), que decidiu investigar as raízes da crise política brasileira em uma produção inédita que vai expor as causas da instabilidade institucional em nosso país. 

A menos de 70 dias para o primeiro turno das eleições gerais de 2022, a mediatech vai emplacar “A Crise dos Três Poderes”, que será o mais novo Original BP exclusivo para membros-assinantes. A produção estreia no dia 1º de agosto, às 20h, e apresenta uma pesquisa insólita e imparcial com a contribuição dos maiores especialistas sobre o assunto. Ao todo, mais de 25 personalidades estarão reunidas no documentário para analisar e procurar soluções para a tão falada crise política no Brasil. 

“Trata-se de um resgate histórico para compreender o arranjo do Estado brasileiro e fornecer informação para encarar os problemas atuais”, diz a Brasil Paralelo, em nota. 

Mordomias e privilégios

Em uma vida de extremo luxo, enquanto quase metade dos brasileiros empregados ganham até um salário mínimo, as autoridades do nosso país recebem milhares de reais por mês. De um lado, milhões de famílias vivem abaixo da linha da pobreza. Do outro, bilhões em verbas são comumente liberados para bancar as regalias dos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Durante a pandemia, na esteira da “maior crise sanitária da nossa época”, conforme classificou a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma realidade ficou ainda mais escancarada no Brasil: a crise dos Três Poderes. Alheio ao cenário de contingenciamento e corte de gastos na administração pública, o sistema orçamentário brasileiro parece sempre estar disposto a abrir os cofres para uma série de privilégios. 

‘Festa da democracia’

Entre os gastos consumados pela União ao longo dos últimos anos estão a compra de veículos blindados; troca de aparelhos telefônicos; reforma de gabinetes; refeições com lagostas e até mesmo rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais. 

Mesmo sendo alvo de constantes manifestações, os integrantes dos Três Poderes ignoram as duras críticas da sociedade, à medida que as benesses parecem aumentar ano após ano, inflamando cada vez mais a chamada ‘festa da democracia’, termo que é utilizado para ironizar os gastos de alto padrão com o montante que sai do bolso dos pagadores de impostos.

 O custo das leis

Ao analisar a realidade de um congressista que exerce cargo em Brasília, por exemplo, o patamar de ostentação impressiona até mesmo quem faz parte de altos níveis sociais e financeiros. A lista de benefícios é extensa e envolve salários, penduricalhos e regalias: tudo isso ao custo de cerca de R$ 170 mil mensais por cada deputado. Quando olhamos para o Senado, o valor é ainda maior, e cada gabinete chega a custar R$ 497 mil por mês. 

A soma de toda a verba que os parlamentares efetivamente recebem inclui salário mensal, auxílio moradia, passagens aéreas, hospedagens, ressarcimento de despesas com saúde, etc. Os gastos são exorbitantes. As garantias com assistência médica se estendem até mesmo ao cônjuge e a dependentes com até 21 anos de idade. Como se não bastasse, os políticos também têm direito a cotas que envolvem o exercício da atividade parlamentar, combustível, envio de correspondências e a contratação de dezenas de assessores.

 Legislativo mais caro do mundo

O custo de cada deputado ou senador atinge, em média, cerca de R$ 24,7 milhões por ano, segundo um estudo veiculado em 2021 por pesquisadores das universidades de Brasília, do Sul da Califórnia e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada. O levantamento comparou os gastos de políticos com a renda média da população.

 A pesquisa confrontou 33 democracias ao redor do mundo e, em conclusão, classificou o Brasil como o país que mais empenha dinheiro público por parlamentar em comparação com a renda média do país. Para chegar ao resultado, os pesquisadores aplicaram o orçamento anual total do Legislativo federal. Com os números oficiais, dividiram pelo número de parlamentares e, na sequência, repartiram pela renda média da população.

 A realidade assusta. Para ser possível conceder essa vida luxuosa aos representantes do povo —assim como é entendido pela sociedade e também pregado em cerimônias que envolvem a União— o orçamento anual é 528 vezes maior que a renda média da população brasileira.

 Judiciário ostentação

Mas não pense que os togados ficam de fora da lista de favorecidos. Em 2019, ano anterior ao auge da crise sanitária do coronavírus, o gasto com o Judiciário atingiu R$ 100,2 bilhões, conforme o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, as despesas com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias somaram 90,6% do total. Ainda de acordo com a sondagem, as pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões. 

Entre lagostas e vinhos importados

No mesmo ano, um polêmica veio à tona e direcionou os holofotes para a mais alta Corte do país: a ostentação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao preparar um edital para efetuar a compra milionária de refeições a fim de servir ministros e convidados. Entre os itens estavam medalhões de lagostas, camarões e vinhos importados. 

Até mesmo a empresa contratada é conhecida por atender magnatas e corporações da camada privilegiada da sociedade. Trata-se da Premier Eventos LTDA., que já organizou buffets em eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. No documento de convocação, há detalhes dos itens que deveriam estar presentes, como Bacalhau a Gomes de Sá; frigideira de siri; moqueca e arroz de pato. 

Trazendo os números para uma data mais próxima, em março deste ano o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que deve reforçar a segurança de um grupo de juízes. Ao todo, a regalia chegará a custar quase R$ 60 milhões. A Justiça Eleitoral prevê gastar a quantia em segurança armada pelos próximos dois anos e meio. O valor abrange despesas com proteção privada em residências de ministros, além de vigilantes armados nas dependências da Corte, incluindo grades de metal em Brasília. A proteção se aplica aos magistrados do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Executivo federal e os milhares de servidores

Já o chefe do Executivo federal, que ocupa o cargo político mais importante da República, também é cercado de privilégios. O presidente do Brasil tem direito a morar em palácios na capital federal, como o Alvorada e a Granja do Torto. Além disso, controla a máquina federal que possui cerca de 580 mil servidores federais ativos. No mais, além de segurança 24h por dia e assistência médica total para ele e seus familiares, pode contratar assessores especiais e tem à disposição cartões corporativos para custear todos os tipos de gastos. Ainda é garantido ao mandatário o direito de viajar, em missões oficiais ou não, em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). 

Reformas política e tributária

Na contramão de todas essas regalias, movimentos e representantes da sociedade civil tentam viabilizar medidas que reduziriam expressivamente a farra dos gastos públicos com autoridades. Atualmente, dezenas de projetos nesse sentindo estão engavetados ou sem previsão de andamento nas Casas Legislativas. Uma das propostas em tramitação é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1/2015, que revoga o aumento salarial dos congressistas aprovado em 2014. 

Enquanto os parlamentares não aprovam as reformas política e tributária, a população agoniza em meio a tanta regalia, monopólio e burocracia. Como diria Cazuza, os brasileiros são reféns da caridade de quem mais o detesta: o Estado. Entra governo, sai governo, o país continua a colecionar ideias que nunca se concretizam em atos. Parece que estamos inseridos em um futuro que repete o passado. Um museu cheio de novidades.

 Estreia: ‘A Crise dos Três Poderes’

No dia 1° de agosto, às 20h, a Brasil Paralelo fará um evento com convidados para lançar o documentário ‘A Crise dos Três Poderes‘. Entre as personalidades ouvidas na obra está Luiz Philippe de Órleans e Bragança, mestre em ciências políticas pela Universidade de Stanford, MBA na INSEAD em Paris, empresário e deputado federal por São Paulo. 

Além dele, juristas, advogados, cientistas políticos e até ex-ministros do Supremo Tribunal Federal compõem o casting da produção inédita. 

Exclusivo para membros, o documentário estará disponível na BP Select, plataforma de streaming da Brasil Paralelo. A assinatura da ferramenta custa R$ 19 mensais.

 Sob o slogan “aperte o play sem medo”, a BP Select promete ser uma alternativa ao consumidor insatisfeito com a imposição de ideologias em documentários. Ao tornar-se membro, cada novo assinante passa a obter conteúdos exclusivos e ajuda na manutenção da independência da Brasil Paralelo, que não aceita dinheiro público.

Vídeo documentário

 




 







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