A base aliada do governo federal conseguiu aprovar nesta quarta-feira (3) projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos e que também atribui ao juiz da execução da pena a competência de determinar o uso de tornozeleira eletrônica.
Antes da votação, a oposição apostava na derrota da proposta, com um saldo equilibrado para ambos os lados. No entanto, os números finais frustraram o bloco de esquerda. O texto foi aprovado por 311 a 98. E, desde já, retorna ao Senado Federal.
O projeto original é de autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS). Na Câmara, o relator do texto foi o deputado Capitão Derrite (PL-SP), alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A então ideia de Amélia colocava restrições nas ‘saidinhas’, mas Derrite conseguiu reverter a resolução e extinguiu qualquer possibilidade de o benefício ser mantido.
A temática uniu a base de centro-direita às vésperas das eleições gerais de outubro. Com a ‘sinalização verde’, governistas estão esbanjando comemoração nas redes sociais. Além de ser um assunto já defendido pelo grupo, não há como ignorar que a medida será usada como munição política durante o período de campanha oficial.
Eis a íntegra da votação na Câmara por estados brasileiros. Veja como se posicionou cada deputado:
SIM — em favor da proposta que põe fim nas chamadas ‘saidinhas’
NÃO — contrário à proposta que acaba com o benéfico
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PIAUÍ
Átila Lira
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PP
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Sim
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Iracema Portella
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PP
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Sim
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Margarete Coelho
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PP
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Sim
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Capitão Fábio Abreu
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PSD
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Sim
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Júlio Cesar
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PSD
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Sim
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Marcos Aurélio Sampaio
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PSD
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Sim
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Flávio Nogueira
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PT
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Não
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Merlong Solano
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PT
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Não
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Marina Santos RP Não votou