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Prefeito de Teresina perde e desemprega servidores
Prefeito Pessoa demite servidores porque não se reelegeu

O prefeito de Teresina, Pessoa Leal (PRD), exonerou 296 servidores comissionados de diversas pastas da administração municipal. A medida foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira (23) e faz parte de um pacote de ajustes fiscais que visa conter despesas e equilibrar as contas públicas da capital.

O órgão mais impactados foi Fundação Municipal de Saúde (FMS), que lidera o número de exonerações, com 169. O prefeito também suspendeu a criação de novos cargos, a abertura de concursos públicos, a contratação de estagiários e a aquisição de veículos, além de limitar contratos para serviços de buffet e outras despesas administrativas.

Veja o número de servidores comissionados exonerados:

  • Fundação Municipal de Saúde (FMS): 169 exonerações
  • Secretaria Municipal de Finanças (SEMF): 28 exonerações
  • Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA): 28 exonerações
  • Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest): 2 exonerações
  • Secretaria Municipal de Educação (SEMEC): 2 exonerações
  • Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV): 8 exonerações
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC): 15 exonerações
  • Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi): 2 exonerações
  • Secretaria Municipal Produção Agropecuária (SEMP): 1 exoneração
  • Fundação Wall Ferraz: 8 exonerações
  • Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Rural (Saad Rural): 11 exonerações
  • Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (Saad Norte): 10 exonerações
  • Procuradoria-Geral do Município (PGM): 1 exoneração
  • Coordenadoria de Assistência Militar do Gabinete do Prefeito: 11 exonerações

As principais razões apontadas pela prefeitura para as exonerações e outras ações de contenção de gastos são devido ao índice percentual “bastante elevado” de participação da folha da administração municipal direta, às projeções de taxas de juros altas e inflação acima da meta ao nível nacional e à redução das transferências de recursos federais e estaduais para Teresina.

Ademais, o prefeito de Teresina ficou em último lugar nas intensões de voto, já que queria se reeleger, mas teve votação abaixo da crítica, e, por isto, resolveu desempregar todos os possíveis votos contrário. Esta foi a vingança do atual prefeito, que foi defenestrado da cadeira pelo bem da cidade.

Além dos gastos citados acima, a gestão municipal decidiu pela suspensão de:

  • Nomeação de novos cargos comissionados;
  • Reestruturação de órgãos e entidades;
  • Celebração de novos contratos de locação de imóveis;
  • Criação e implantação de plano de cargos, carreiras e remuneração;
  • Concessão de diárias;
  • Aquisição de passagens aéreas;
  • Concessão de horas extras;
  • Locação de mão de obra terceirizada.

Os órgãos da administração direta e indireta da prefeitura devem ainda reduzir em, no mínimo, 30% as despesas com impressão, telefonia, energia elétrica, combustível e consumo de água.

Da mesma forma, esses órgãos e entidades estão obrigados a revisar imediatamente os gastos com pessoal, diminuindo os cargos temporários e/ou comissionados em 30%.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), por sua vez, precisará reduzir no mínimo 25% do total das verbas transitórias que compõe a folha de pagamento da pasta.

O decreto cria também a Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP), coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças (Semf), que irá acompanhar a implantação das medidas e elaborar propostas para aperfeiçoar o controle das despesas públicas.




 











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